Braide entrega obra e aliados de vereador provocam tumulto
Durante a entrega de uma obra da Prefeitura de pavimentação na Chácara Itapiracó, na manhã deste sábado, em São Luís, aliados do vereador de oposição Ribeiro Neto trocaram provocações no palanque, o que gerou uma confusão com direito a empurrões e troca de ofensas. O deputado federal Cleber Verde e seus aliados estavam presentes. Veja no vídeo acima.
Sem lado
No seu discurso, o prefeito Eduardo Braide disse que a obra serviria a todos do bairro e a população em geral da capital, independente de lado ou posição. Veja no vídeo acima.
Oposição
Ainda durante a sua fala, Braide disse que alguns vereadores atrapalham e não o deixam trabalhar e mostraria a situação durante a propaganda na campanha eleitoral. Veja no vídeo acima.
Deputado do MA campeão em processo
O PL tem dois parlamentares que respondem a pelo menos dez processos ou investigações na Justiça. A informação é de levantamento do site Congresso em Foco que coletou ações e inquéritos na Justiça que tem parlamentares como alvos. Com acusações que vão de crimes contra a honra até crimes de responsabilidade, Júnior Lourenço (PL-MA) e Gilvan da Federal (PL-ES) são, por assim dizer, os “campeões” – cada um tem dez processos em seu nome.
Dez processos
Em seu segundo mandato como deputado federal pelo Maranhão, Júnior Lourenço acumula dez processos entre crimes de responsabilidade e crimes na Lei de Licitações. Sete das ações penais tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Todas foram movidas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). O parlamentar responde no tribunal do estado a três ações penais por crime de responsabilidade. Além desses três, é réu em ações penais por 1) emprego irregular de verbas ou rendas públicas e impedimento, fraude ou perturbação de concorrência; 2) recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública e 3) crimes na lei de licitações. Também é alvo de processo investigatório criminal por crimes contra o patrimônio (dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico).
Prefeito enrolado
Todos os processos correspondem ao período em que Júnior foi prefeito de Miranda do Norte, município maranhense de pouco mais de 20 mil habitantes. O deputado esteve à frente do Executivo da cidade por dois mandatos: 2009 a 2012, e 2013 a 2016. Os outros três processos aos quais o congressista responde tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e foram movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.
Servidores prejudicados
Em meio ao ‘vai e vem’ de prefeitos em Paço do Lumiar, os servidores acabaram sendo prejudicados. Os salários programados para os próximos dias, de maneira escalonada, foram suspensos. Em comunicado, a administração do prefeito interino, Inaldo Pereira (PSDB), explicou que isso ocorreu devido à interrupção no acesso ao sistema do Banco do Brasil.
Idas e vindas
No dia de ontem(28), a prefeita Paula Azevedo conseguiu uma liminar concedida pelo desembargador Vicente de Castro, do TJMA, permitindo seu retorno ao cargo. Porém, horas depois, uma decisão do juiz Gilmar Everton Vale, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou seu afastamento novamente. Em meio a essa instabilidade a maior prejudicada é a população do município.
Pedido de prisão
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou um pedido de Agravo Regimental assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O recurso contesta a decisão do Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro que havia determinado o retorno da prefeita Paula Azevedo, e requere sua prisão preventiva. Segundo o MP, Paula da Pindoba teria descumprido as medidas cautelares estabelecidas na decisão da Desembargadora Graça Amorim ao participar de reuniões com vereadores do Município sem especificar local e data, continuar frequentando o Centro Administrativo onde está localizada a Prefeitura de Paço do Lumiar, e ter comparecido ao aniversário do presidente da Câmara. O pedido do Ministério Público de prisão de Paula da Pindoba será julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Eliziane x STF
A senadora Eliziane Gama (PSD) avaliou que o Judiciário extrapolou suas atribuições em “pontos específicos” no julgamento em que determinou a quantidade de maconha que um usuário pode portar e plantar para uso pessoal. Na avaliação da congressista, definições como estas cabem “ao Legislativo, ancorado pela ciência”. “Eu não li toda a decisão, quero deixar isso aqui bem claro, mas, acompanhando na imprensa, vi que há alguns pontos específicos que não me parecem atribuição do Judiciário”, disse a senadora ao Poder360.
“Se meter em tudo”
Segundo Eliziane, essas decisões “cabem ao Legislativo, ancorado pela ciência, com a visão médica”. E completou: “Acho que quando você passa desse limite, você tem a crise que a gente está acompanhando e o próprio presidente [da República] coloca a decisão como ativismo judiciário”. Ao citar o presidente Lula (PT), a senadora se referiu a uma declaração feita por ele na 4ª feira (26.jun). De acordo com o chefe do Executivo, o debate sobre a maconha é da ciência. Ele ainda sugeriu que o STF não deveria “se meter em tudo”, pois isso cria uma rivalidade com o Congresso Nacional, o que, em sua visão, seria prejudicial à democracia.
