O ano de 2024 iniciará com um pacote de ‘bondades’ do governo do estado. O governador Carlos Brandão já fez uma série de anúncios de aumentos em impostos e taxas que trarão impacto no bolso do maranhense e começam a vigorar já a partir de janeiro próximo.
O governo aumentará o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias. O ICMS passará dos atuais 20% para 22% em 2024. O Estado já havia elevado o imposto de 18% para 20% em abril de 2023, depois da cobrança ser aprovada em 2022. O reajuste, portanto, será de 4 pontos percentuais de 2023 a 2024.
A partir do ano que vem o ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Vale ressaltar que o Maranhão é o que mais elevou o percentual entre todos os 27 entes Federativos.
Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês.
Além do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo Brandão também atualizou as taxas estaduais dos órgãos da administração pública.
No Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram criadas 25 novas taxas, onde seus valores podem variar de R$ 9,80 a R$ 900,00. Taxas já existentes no órgão, principalmente as direcionadas aos usuários que irão tirar sua primeira CNH, sofrerão aumento de valores em até 120% a partir do dia 1º de janeiro. (veja tabela abaixo)
Outro órgão estadual que reajustará suas tarifas é Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A Companhia confirmou aumento de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa já a partir do dia 5 de janeiro de 2024.
Brandão também elevou a Tarifa de Utilização do Terminal – TUT, conhecida como Tarifa de Embarque. A nova tarifa de embarque já está em vigor e é cobrada de duas maneiras: Tarifa Intermunicipal e Tarifa Interestadual. Na Tarifa Intermunicipal, quando a pessoa se desloca entre municípios do Maranhão, os valores serão cobrados da seguinte forma: R$ 3,30 para até 80 km, R$ 4,00 para trajetos entre 81 km e 200 km, e R$ 4,90 para distâncias superiores a 201 km. Já nas viagens interestaduais, fora do estado, a tarifa fixa estabelecida é de R$ 6,60, representando um aumento de até 27%.
Para piorar, a gasolina também terá reajuste no Maranhão. O Estado terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha terá um aumento na alíquota de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
O Governo Carlos Brandão tem uma previsão otimista para 2024 em relação à arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação no ano que vem é de R$ 11 bilhões, R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões.
Enquanto isso, os servidores do estado terão aumento dos seus salários escalonado em quatro parcelas até 2026.
NOVAS TAXAS DO DETRAN-MA
| REGISTRO BIOMÉTRICO E FACIL | R$ 30,21 |
|---|---|
| CONFECÇÃO DE CNH | R$ 43,94 |
| POSTAGEM DE DOCUMENTO / ENVIO DE CNH | R$ 9,80 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS/50H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLARES/50H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA/50H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS/50H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TAXISTA/50H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTOTAXISTA/30H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTOFRETISTA/30H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VISTORIADOR/50H | R$ 270,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INSTRUTOR DE TRÂNSITO/180H | R$ 900,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EXAMINADOR DE TRÂNSITO/208H | R$ 400,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETOR DE ENSINO – CFC/40H | R$ 400,00 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETOR GERAL DE CFC/40H | R$ 400,00 |
| CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH/16H | R$ 180,00 |
| CARGAS INDIVISÍVEIS | R$ 64,00 |
| ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CNH | R$ 64,00 |
| REVISTORIA | R$ 152,00 |
| HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA | R$ 18,00 |
| INTENÇÃO DE VENDA | R$ 55,53 |
| CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE VENDA | R$ 59,23 |
| DESBLOQUEIO DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAVAN | R$ 99,83 |
| REINÍCIO DE PROCESSO/CATEGORIA B | R$ 174,66 |
| REINÍCIO DE PROCESSO/CATEGORIA A/B | R$ 228,84 |
Respostas de 31
Esse cidadão pretende se candidatar a reeleição?
NÃO ESQUECER QUE A MUDANÇA DE PARTIDO DE DINO NÃO MUDA SUAS IDEIAS E CABEÇA, E BRANDAO ESTA NO MESMO PERFIL!
AGRADARÁ O FUNCIONALISMO PRA MANTER QUIETO SEU GOVERNO,FERRANDO O POVO QUE MAIS PAGA IMPOSTOS!
GOVERNADOR? ABRAM MAIS 200 RESTOURANTES POPULARES QUE PELO MENOS ASSIM,NOS PODEMOS TAMBEM PARAR DE TRABALHAR E NOS ALIMENTAR TODOS JUNTO
Acredito que o aumento de imposto e taxas só diminui a capacidade produtiva do estado, menos produtos circulando, menos dinheiro pra geração de renda, aumento de impostos é um atraso e arraso na produção.
Foi decretado o pacote de falência do trabalhador maranhense.
Este governo é pior todos os tempos maranhense tem que ter vergonha na cara deixa de votar errado isso e presente desse desgoverno pra maranhense
FAZ O L
Pior é fazer arminha ahahahah
Pior ne isso não meu caro.. é ser tapado e retardado.. se tu nao gosta de dinheiro eu gosto.. eu prefiro pagar por uma arma que dar meu dinheiro em imposto..
Pois continua fazendo o L seu imbecil
E isso aí,todo castigo pra quem vota na Galera do PT é pouco,continuem a eleger essa cambada de gente Ruim.
Esse governo é de fato um DESGOVERNO
O amor venceu ❤️
Governo tem é que cortar as mordomias bancadas pelos cofres públicos, acabar com secretarias que são meros cabides de emprego e boca de urna eleitoral. Já pagamos muitos impostos e não temos retorno, é só explorando, e enriquecendo ilicitamente às custas de um povo sofrido e escravizado por um governo impiedoso.
Pode aumentar mais…. sr Governador Tampão de Dino….tem que aumentar mesmo até os bobos aprenderem a votar….Vai Brandão….kkkkkkk
No Maranhão nunca teve um governo bom.
tomara que crie mais, quero ver a fome assolando os que votaram nisso
Todo mundo foi avisado. Mas mesmo assim votaram no governo do amor. A próxima etapa é substituir Brandão por Camarão. Já vou avisando, se colocar o vice para ser governador VAI FICAR PIOR.
eu sabia quando esse cidadão se elegeu eu disse esse cara tem cara de mau pior pior pior pior pior pior governo que o Maranhão já teve nos cidadãos que lutamos pra sobreviver camisa te esperar na reeleição e o famoso kteespera vagabundos infeliz bem feito pra quem virou nesse canalha eu tenho certeza que a população sofredora desse estado bao vai votar nunca nas nem pra esse vagabundos ser síndico de prédio infeliz governador cara de nau
Eu acho é pouco
Eu avisei a todos aqui na minha residência que, Brandão seria o Gov para a família dele e amigos muito próximos e é exatamente o que está acontecendo. Sem dúvida entrará no seleto time de piores governadores do MA. Ainda bem que vai ser Gov só por uma mandato e sairá antes pra ser candidato a outro cargo, já que nesse mandato já é sua reeleição.
Políticos de esquerda vivem às custas de quem trabalha e produz. Eles aumentam os impostos e mal sabem que isso diminui a produção e fomenta o desemprego.
Isso tudo é maravilhoso! Só assim mesmo para o povo que votou nesse cidadão aprender a votar em gente nova e com idéias novas.
Eu votei Lahésio Bonfim!
É isso aí. Faz o L
Além de ser o estado mais pobre, ganha outro título de maior ICMS do país. Vergonhoso um desgoverno que só pensa em arrecadar e dane-se o povo, o pior que o povo não aprende e continua a votar nessa corja.
Infelizmente os sucessores fazem essas merdas.
O Dino não pode interferir, infelizmente…
Esse Brandão, tá fazendo tudo pra ser o pior governador que o Maranhão já teve. Vai fazer a proeza de ser pior que o Luiz Rocha e o Lobão.
Ele tem que arrecadar, afinal Carnaval ta chegando ele tem que trazer os cantores da Bahia pra fazer arrastão na litorânea.
Maranhão terra de miseráveis!
Pior q eu ajudei a colocar essa carniça onde está votando . Mas se depender de mim meu voto não ver mais e campanha política de graça contra essa coisa eu farei. TRIZIDELA DO VALE Te espera.
Governo apoiado por comunista pensa só em ferrar quem realmente trabalha que é o cidadão comum. Essa classe de políticos vagabundos, que mamam nas tetas do Estado deveriam ser cassados e nunca mais participar da política. Corja de vagabundos, pilantras e salafrários.
E Duarte babaca quer ser prefeito de São Luís apoiado por esse verme que ocupa o Palácio dos Leões. Vamos te esperar aqui ma região do Turu e Parque Vitória seus vagabundos. Outubro vai ter eleições e vocês vão ter o que merecem: volta pro esgoto de onde nunca deveriam sair. Vagabundos de merda!
Não sai do estado da miséria, e ainda pagamos o maior imposto do País.