O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou Relatório de Atividades da Casa no ano de 2021, em coletiva nesta quarta-feira (22), destacando recorde histórico de produtividade. Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelo Parlamento.
De acordo com Othelino Neto, o número de proposições apreciadas é 200% maior que o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e 94,8% maior que o de 2019 (3.750, um recorde).
“Essas proposições e ações ajudam a modificar para melhor a vida das pessoas. E, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, que chegou a suspender as nossas atividades, tivemos um ano bastante produtivo para o bem do Maranhão”, assinalou o presidente da Assembleia.
Segundo os dados, referentes ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de 2021 e concernentes à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, foram deferidas mais de 5.900 Indicações e aprovados mais de 170 Projetos de Lei Ordinária, mais de 150 Requerimentos, 55 Projetos de Decreto Legislativo e mais de 20 Projetos de Resolução Legislativa.
Othelino Neto enalteceu o esforço de todo o Legislativo maranhense. “Isso tudo é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores e servidoras da Casa”, ressaltou. Como ainda foi realizada Sessão Ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), o balanço com a catalogação dos dados definitivos ainda está sendo finalizado.
Entre os destaques do balanço, Othelino ressaltou ações como o retorno das atividades presenciais e a volta do Programa Assembleia em Ação. Citou a aprovação do reajuste salarial para os servidores estaduais (Medida Provisória nº 373/2021, originária do Poder Executivo) e para os servidores da Assembleia (Projeto de Lei nº 564/21, de autoria da Mesa Diretora da Casa). Também destacou a aprovação de bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os funcionários da Assembleia.
“Essas medidas só foram possíveis graças a cuidados de gestão e aplicação, sempre com muita responsabilidade, dos recursos públicos”, afirmou.
O Relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, compila ainda proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e Poder Judiciário.
Positivo
No balanço das ações, com a flexibilização das medidas sanitárias, é avaliada como positiva a retomada, no segundo semestre, da realização de atividades presenciais. Destaque para a volta do Programa Assembleia em Ação com edições em Santa Inês (22 de outubro) e Carolina (26 de novembro).
“O programa estava parado desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia e foram sucesso essas duas últimas edições. É um compromisso do presidente Othelino Neto e vai continuar em 2022”, ressaltou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
Ele também destaca o retorno das audiências públicas em formato presencial. Ações foram desenvolvidas pelas Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Orçamento da Casa.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, realizou quatro grandes audiências no interior do estado para debater pontos do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 (de autoria do Poder Executivo, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Maranhão; aprovado pelo plenário em 15 de dezembro) e o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2015 (de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT) e que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos).
