Maranhenses no governo Lula
Além de André Fufuca, Carlos Brandão, Eliziane Gama e Felipe Camarão, outros nomes da política maranhense podem ter espaço na estrutura do governo federal a partir de 2027. Além deles, lideranças ligadas ao grupo do ministro Flávio Dino, como Othelino Neto, Carlos Lula e Júlio Mendonça, que não conseguiram se eleger nas eleições de outubro, podem fazer parte da estrutura petista. A expectativa é que dinistas e petistas locais articulem indicações para cargos federais com representação no Maranhão, numa tentativa de garantir espaço na estrutura administrativa da União no estado. No caso de Rodrigo Lago, ele deve fazer parte do governo Eduardo Braide. As possíveis nomeações ainda dependem de negociações políticas e não há definições oficiais.
Alema aprova homenagem a Rafael Fonteles e Othelino propõe medalha para Janones
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a concessão da Medalha Manuel Beckman ao governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), maior honraria da Casa. Na mesma semana, o deputado Othelino Neto (PSB) apresentou projeto para conceder a comenda ao deputado federal André Janones (Rede-MG). Na justificativa, Othelino destaca o posicionamento político progressista e a atuação de Janones nas redes sociais durante a campanha de reeleição do presidente Lula. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados estaduais.
Dino alvo de críticas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (14/11) que a decisão sobre a implementação da escala de trabalho 5×2 não autoriza acordos individuais entre empregadores e funcionários, nem permite a criação de exceções à nova jornada. O esclarecimento ocorre após representantes do Congresso Nacional e de centrais sindicais questionarem pontos da liminar, sob o argumento de que as flexibilizações poderiam comprometer direitos assegurados pela reforma trabalhista.
Negociação coletiva
Em publicação nas redes sociais, Dino divulgou a íntegra da decisão, proferida na quinta-feira (12/11), e explicou que eventuais adaptações às particularidades de determinados setores deverão ser discutidas por meio de negociação coletiva, com participação obrigatória dos sindicatos. Segundo o ministro, o objetivo é solucionar “questões de transição, lacunas e contradições jurídicas” sem comprometer a mudança aprovada pelo Congresso. A manifestação ocorre às vésperas da implantação da escala 5×2, marcada para 16 de dezembro. Prevista na Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro, a reforma estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado. Na primeira etapa, a carga horária será limitada a 42 horas, com uma nova redução prevista para dezembro de 2027.
Congresso e sindicatos contestam flexibilizações
As críticas à liminar se concentram nas condições estabelecidas por Dino para a adaptação das empresas. As Advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal encaminharam manifestações ao Supremo, na sexta-feira (13/11), pedindo que parte das determinações seja revista. As duas Casas defendem que o Judiciário preserve integralmente as regras aprovadas pelos parlamentares. Um dos principais questionamentos envolve a possibilidade de distribuir as 42 horas semanais em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos, sem pagamento de adicional pelos 24 minutos que excederem a oitava hora. A autorização vale durante o primeiro ano de transição, mesmo quando empresas e sindicatos não conseguirem concluir um acordo coletivo até 15 de dezembro. Para a Câmara, a ampliação da jornada diária deveria depender de negociação coletiva, conforme previsto na emenda.
