Os estudantes de São Luís terão assento garantido no Conselho Municipal de Educação, colegiado responsável em discutir e propor novas políticas públicas organizacionais e de funcionamento do sistema de ensino público da capital maranhense.
A conquista foi obtida através de emenda apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ao projeto de lei nº 046/18, de autoria do Executivo, que regulamenta o colegiado e revoga as leis municipais 5.025/08 e 5512/11. A proposta, assim como a emenda do parlamentar, foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal na semana passada.
O projeto de lei encaminhado à Câmara ano passado não previa a participação dos estudantes da rede municipal de ensino no Conselho.
A emenda de Penha assegurou à categoria representatividade com duas vagas, cujos nomes deverão ser indicados por entidades estudantis.
“Trata-se de uma grande conquista para classe estudantil. Afinal, são os alunos que estão no dia a dia, que conhecem a realidade do ensino público da capital e que têm toda propriedade para sugerir e apontar soluções de melhoras. Agradecemos, mais uma vez, o empenho e dedicação do vereador Raimundo Penha para com os estudantes e a educação da nossa cidade”, comentou Denise Duarte, presidente da Central Estudantil.
“Acredito que a educação se constrói com dialogo, sobretudo ouvindo os principais atores, que são os estudantes. Com a participação dos alunos no Conselho, todo processo de construção de uma educação melhor ganhará sobremaneira”, avaliou Raimundo Penha.
