A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13) no Rio Grande do Sul 11 mandados de busca e apreensão em investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e mira emendas do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A reportagem tenta localizar o parlamentar para ouvi-lo sobre o caso.
A ação foi batizada de EmendaFest, e os crimes em apuração são desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.
As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, além de Brasília.
O dinheiro desviado bancaria serviços do Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). No tal “contrato de propina”, havia a descrição do valor total da emenda – e também do percentual do desvio.
A Polícia Federal encontrou R$ 140 mil em dinheiro vivo com alvos da operação, incluindo o assessor de Motta. Um funcionário do hospital que receberia a emenda e um terceiro envolvido, ainda não identificado, também estariam com parte desses valores.
Flávio Dino e o STF têm ouvido recados dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) indicando a relação de desconfiança entre as instituições em torno do debate das emendas e das ações sobre o tema no tribunal.
Já o ministro tem mencionado a separação entre os Poderes e que o Supremo tem buscado o respeito a tetos e limites às emendas parlamentares. “A independência de cada Poder não pode ultrapassar as fronteiras demarcadas pela Constituição, sob interpretação final do STF”, disse o ministro.
Em 3 de janeiro, Dino chegou a suspender os repasses a 13 ONGs e entidades do terceiro setor que não forneceram informações detalhadas sobre as emendas que receberam durante o ano.
A transparência das ONGs foi alvo de auditoria da CGU. O órgão avaliou se as organizações divulgam na internet, “de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”.
