O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição de dois recursos nos quais a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insiste em pedir para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participem do julgamento da denúncia de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no passado. A solicitação foi negada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no mês passado. A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu.
Em manifestações apresentadas nesta sexta-feira, Gonet defendeu que a decisão de Barroso seja mantida. O procurador-geral afirma que os advogados apenas repetiram “genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados” e que “a situação fática e jurídica” que levou o presidente do STF a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.
O PGR também defendeu que os recursos sejam analisados na Primeira Turma do STF, e não no plenário, como pediu a defesa de Bolsonaro.
A mesma manifestação foi utilizada para responder a um recurso do general da reserva Mario Fernandes, que também solicitou o impedimento de Flávio Dino. Gonet ainda respondeu a um recurso do ex-ministro Walter Braga Netto, que solicitou a suspeição do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas foi marcada para ocorrer no dia 25 de março na Primeira Turma do STF.
