Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

Imperatriz/MA – A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira,  (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura  supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos  firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020,  na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo  Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações  públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério  Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades  no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de  fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de  empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em  contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do  Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento  de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA,  decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal  Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos  elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art.  288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP)  e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”,  operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de  contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas  as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde  dos servidores e cidadãos envolvidos.

1 pensou em “Polícia Federal realiza operação para apurar fraudes na gestão do prefeito Assis Ramos

  1. Ano passado, eu li uma noticia acerca do possível envolvimento do prefeito Assis em práticas ilícitas, e a população o reelegeu a prefeito. Fica difícil mudar o Brasil deste jeito. Político que tem seu nome envolvido em algo desonesto não deveria ser reeleito para nada.

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