O prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, aderiu à moda e enviou para apreciação dos vereadores dois Projetos de Lei que estão dando o que falar.
No Projeto de Lei nº 18/2023 o prefeito pede autorização para contratar empréstimo de até R$ 32.067.519,47 (trinta e dois milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), com a justificativa de “viabilizar investimentos de projetos e programas no Município”.
No Projeto de Lei nº 19/2023 o prefeito pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) com o objetivo de “financiar a execução do projeto de eficiência energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica” para utilização de energia solar de forma a atender a demanda de energia elétrica dos prédios e espaços públicos sob responsabilidade da Prefeitura.
No projeto que pede autorização para contratar empréstimo de mais de R$ 32 milhões, o prefeito pede que o mesmo seja apreciado em caráter de urgência, pois, segundo a justificativa da mensagem, o “projeto de Lei se reverte de suma importância e atende ao interesse público e o desenvolvimento do município”.
Para piorar, não há nenhum projeto técnico elaborada para embasar e justificar os valores solicitados nos projetos de lei encaminhados aos vereadores. No projeto de mais de R$ 32 milhões, por sua vez, não pontua sequer as ações a serem executadas, mencionando apenas, de forma abstrata, “investimentos de projetos e programas”.
Como garantia para o pagamento dos empréstimos, o prefeito quer disponibilizar as receitas de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, as transferências oriundas do ICMS e ainda os recursos provenientes da contribuição sobre a iluminação pública.
A expectativa é que os projetos poderão endividar o município de Coroatá pelos próximos 10 anos.
Luís da Amovelar Filho está no segundo mandato e não poderá disputar a eleição em 2024. Caso os empréstimos sejam autorizados, o único prefeito do PT do estado do Maranhão, já no fim do mandato, transferirá a fatura para o sucessor.
DISPUTAS POLÍTICAS
Luís da Amovelar, pai do atual prefeito, tentará manter o grupo ativo. Recentemente lançou a sua esposa, Joana da Amovelar, pré-candidata a prefeita de Peritoró. Já o seu filho mais novo, Mateus da Amovelar, foi lançado pré-candidato a prefeito de Pirapemas. Em ambas as cidades as pré-campanhas estão ostensivas e em ritmo acelerado.
