A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal nesta segunda-feira (14), data que antecede o feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15). A medida atende ao decreto n° 57.355, de novembro de 2021. Durante o feriado prolongado, os serviços municipais terão funcionamento diferenciado, parte deles em regime de plantão.
Ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência e emergência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
Trânsito e Transportes
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai dar apoio à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022 e determinou que as empresas de ônibus que atuam no sistema de transporte coletivo urbano de São Luís operem com frota programada de sábado nos dias 13 e 20 de novembro, datas de realização das duas etapas do exame.
A medida é tomada com base na portaria de nº 140/2022 e determina que os ônibus devem circular regularmente durante todo dia.
“A determinação visa adequar o serviço de transporte coletivo da capital à demanda de deslocamento dos estudantes que vão realizar o exame nos mais variados pontos da cidade”, informou o secretário da SMTT, Diego Baluz.
Paralelo à ação do transporte, a SMTT vai destacar também equipes de agentes de trânsito para realizar operações de disciplinamento e orientação nos principais corredores viários da capital e nos principais locais de realização de provas.
As ações de trânsito que serão realizadas por agentes com motos e viaturas terão início a partir das 10h e se encerrarão no final das provas nos dois domingos do certame.
A SMTT terá equipes também nos terminais de integração e na fiscalização no período do evento, incluindo o monitoramento através do Centro de Controle de Operações (CCO).
Assistência Social
Segundo a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), as 14 unidades de Acolhimento Institucional e Familiar funcionarão 24 horas, oferecendo 266 vagas de proteção social por meio do acolhimento temporário.
Serviços de limpeza e iluminação pública
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) terá o atendimento do serviço de iluminação pública por meio da central 0800 284 8082, funcionando no ponto facultativo e no feriado.
A programação segue ainda com varrição manual das 7h às 15h nas praças Pedro II, Benedito Leite, Deodoro, Centro Histórico,Largo do Caroçudo, Mercado do Peixe/Anel Viário, Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Avenida dos Holandeses/Ponta d’Areia, além da limpeza dos banheiros dos espaços públicos.
Os ecopontos do Parque Amazonas, Cidade Operária, Mata Roma e Jardim América estarão abertos das 7h às 15h20.
A remoção poliguindaste acontece das 5h às 13h20 e das 7h às 15h20, com 2 equipes (1 em cada horário).
A remoção manual acontece das 7h às 15h20 e das 9h às 17h20, com 2 equipes (1 em cada horário) no Centro, Camboa, Areinha, Kennedy.
Os demais serviços não irão funcionar no dia 15.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) manterá, nos dias 14 e 15 de novembro, funcionando somente as unidades de urgência e emergência (Unidades Mistas; Socorrão I e II; Upa da Zona Rural; P.S Anil; Hospital da Criança; Socorrinho São Francisco)
Já as demais unidades de saúde, assim como da Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19, retornam na quarta-feira (16).
Guarda Municipal
A Guarda Municipal desenvolverá um trabalho de reforço no patrulhamento urbano, principalmente no Centro Histórico, e nas praias que estão sob a responsabilidade da corporação: Olho d’Água, Ponta d’Areia e Caolho.
A Defesa Civil Municipal vai ficar de prontidão para casos de chuvas fortes, monitorando as 66 áreas consideradas de risco na capital.
Uma resposta
O ponto facultativo só é bom para o servidor que não precisa ir ao trabalho, mas causa transtorno para a sociedade porque os órgãos públicos não funcionam, consultas em ambulatórios e postos são adiadas, escolas ficam sem aula. Lembrando que os alunos ficaram 2 anos longe das salas de aula por causa da pandemia e esse tempo é irrecuperável. Eu já perdi a conta de quantos pontos facultativos a prefeitura já decretou esse ano, acho lamentável que tenhamos gestores tão descompromissados com a coisa pública.