Ao instaurar um inquérito contra o então presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) dentro de uma ação originalmente relacionada ao setor mineral, Flávio Dino reforçou sua posição como um dos ministros mais influentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio mais recente ocorreu no último dia 27, quando Dino determinou a abertura de um inquérito contra Flávio Bolsonaro em uma ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), originalmente ligada às disputas judiciais decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho. A medida também esvaziou a iniciativa lançada semanas antes pelo presidente do STF, Edson Fachin, para impedir justamente esse tipo de expansão artificial das relatorias.
Após o resultado das eleições, Flávio Bolsonaro deixou o Brasil alegando receio de sofrer perseguição judicial. Entre os casos que mais preocupam o senador está o processo relacionado ao filme Dark Horse, também nas mãos de Flávio Dino.
Para a professora de Direito Constitucional Ana Luiza Rodrigues Braga, Dino não apenas integra a corrente mais expansionista do Supremo, mas se tornou um de seus principais representantes em um curto espaço de tempo.
“Dino é herdeiro deste modelo, mas o que mais chama a atenção é a velocidade com que ele incorporou o repertório desses ministros. Em menos de três anos, já tomou decisões sem a observância do princípio da colegialidade, desafiou abertamente a Presidência da Corte e adotou posturas que violam claramente o princípio do juiz natural”, afirma.
Avaliação semelhante faz o advogado constitucionalista André Marsiglia. Para ele, Dino não apenas aderiu a esse modelo de atuação, mas desponta como seu principal continuador dentro da Corte. “O Dino, na minha leitura, vem sendo criado para ser o sucessor do Gilmar Mendes, que é hoje quem comanda essa ala de ministros do STF. Quando Gilmar sair, provavelmente será ele esse ministro superpoderoso”, afirma.
A influência de Flávio Dino, a exemplo do que ocorre com Gilmar Mendes e Moraes, não se restringe aos autos. O ministro utiliza com frequência as redes sociais para responder críticas, defender decisões judiciais e participar de debates institucionais que envolvem o próprio Supremo.
Em uma publicação sobre as críticas às decisões monocráticas, por exemplo, Dino sustentou que esse tipo de medida é indispensável ao sistema de precedentes e afirmou que sua restrição acabaria beneficiando “criminosos, devedores contumazes e similares”. Em outro momento, reagiu às críticas provocadas por um julgamento que discutia a exigência de diploma para jornalistas, resgatando entrevistas e posicionamentos antigos para justificar seu entendimento.
Após ser alvo de comentários e sátiras por citar autores clássicos durante uma sessão da Corte, Dino também recorreu às redes sociais para acusar seus críticos de preconceito regional e afirmar que os ataques à sua formação acadêmica continham elementos de xenofobia e discriminação contra o Nordeste.
Marsiglia aponta que esse conjunto de práticas ajuda a explicar por que Dino não é apenas um integrante da corrente mais influente do STF como passou a ocupar posição de destaque dentro dela. “O Dino não apenas faz parte disso, como protagoniza isso”, afirma. (Com o Gazeta do Povo)
