Em sintonia com a movimentação do governo federal, ao menos 11 estados ampliaram significativamente os repasses de emendas parlamentares nos primeiros meses de 2025. Os maiores crescimentos foram registrados em Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Roraima e Bahia. O Maranhão também registou aumento. Levantamento feito pelo GLOBO analisou os portais de transparência das 27 unidades da Federação e identificou que 13 não disponibilizam dados detalhados ou atualizados sobre os valores empenhados, enquanto outros três apresentaram redução ou não tiveram variação em relação ao mesmo período de 2024.
As emendas parlamentares estaduais são uma ferramenta por meio da qual deputados destinam parte do orçamento público para ações e obras em suas bases eleitorais. Embora a escolha das áreas beneficiadas seja responsabilidade dos parlamentares, a execução depende do governo estadual, que define o cronograma de liberação. O GLOBO considerou os valores empenhados — quando o Executivo se compromete oficialmente com o gasto — ou autorizados, que indicam a reserva orçamentária.
O crescimento desse instrumento nos estados reflete a tendência observada em Brasília, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o papel das emendas na articulação política com o Congresso , fazendo ao menos cinco liberações expressivas neste terceiro mandato. Também reflete o avanço do Legislativo sobre o orçamento público, com o aumento do montante reservado às emendas.
Primeiro colocado no ranking de aumento das liberações, Santa Catarina passou por uma mudança em sua legislação. Em dezembro passado, os deputados aprovaram que o valor do orçamento reservado a esse fim saltasse de R$ 418 milhões para R$ 812 milhões. Com isso, o volume empenhado passou de apenas R$ 609 mil entre janeiro e maio de 2024 para R$ 11,4 milhões no mesmo período de 2025.
No Maranhão, o aumento é de 32% passando de R$ 46,9 milhões para R$ 62 milhões.
No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) tenta recompor sua base após um 2024 marcado por atrasos na liberação de emendas. Neste ano, o estado empenhou R$ 29 milhões entre janeiro e abril, frente a R$ 1,7 milhão no mesmo intervalo do ano passado — um crescimento de mais de 1.500%.
A Bahia também registrou aumento expressivo, com destaque para a maior agilidade na execução. Os empenhos estão 48% mais rápidos, segundo dados do Portal da Transparência estadual.
A preocupação com o ano que vem já é tema em alguns estados. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou um aumento de 15% no volume de emendas parlamentares neste ano e encaminhou um projeto de lei que antecipa o prazo para indicação dos beneficiários. A medida busca acelerar a liberação dos recursos já no início de 2026, garantindo maior previsibilidade e agilidade na execução das emendas.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) deve adotar estratégia semelhante. O estado ampliou em 33% as autorizações de emendas em 2025 e busca garantir as liberações de 2026 até abril, quando o vice-governador Mateus Simões (Novo), apontado como pré-candidato à sucessão, deve assumir o cargo. (O Globo)
