O município de Davinópolis (GO) é líder em emendas pagas por habitante em 2024. A cidade tem 1.901 moradores e teve acesso a R$ 5,2 milhões em transferências feitas por congressistas. A média das emendas pagas per capita é de R$ 2.745,40. É seguida por Cutias (AP), que tem 4.725 habitantes e com a média de R$ 2.646,20 por pessoa.
O município de Itaí (SP) lidera o ranking de cidades com menos emendas por habitante. Ao todo, recebeu R$ 21.586,00 em 2024. Na média, representa R$ 0,80 por pessoa.
Algumas capitais figuram no top 10 com menos recursos de emendas per capita. É o caso de São Luís (MA), com média de R$ 1,80, e Belém (PA), que aparece com R$ 2,60 em emenda por pessoa.
A região Nordeste recebeu 38,9% do total de emendas em 2024. O percentual corresponde a R$ 10,8 bilhões, dos quais R$ 9,4 bilhões (87%) foram repassados aos municípios e o restante, aos Estados.
São Paulo (9,6%), Bahia (8,2%) e Minas Gerais (8,0%) foram os Estados que mais receberam emendas. Os 3 somam R$ 7,1 bilhões. O Maranhão (5,6%) recebeu R$ 1,5 bilhão.
Os valores consideram pagamentos do exercício financeiro em 2024 e restos a pagar de exercícios anteriores até 15 de setembro de 2024.
Os dados foram compilados até 15 de setembro de 2024 e estão disponíveis em um estudo feito pela assessoria técnica do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Eis a íntegra(PDF – 7 MB) do documento.
EMENDAS PIX Já os pagamentos emendas pix –chamadas formalmente de “transferências especiais”– somaram R$ 4,5 bilhões até 25 de outubro de 2024, último dado disponível no estudo do deputado Pedro Paulo. O valor repassado corresponde a 54,8% da dotação em 2024 (R$ 8,2 bilhões) para emendas dessa natureza. O Nordeste foi o que mais recebeu emendas pix em 2024 (R$ 1.597,2 bilhão ou 35,6% do total). O Maranhão(4,7%) recebeu R$ 210 milhões.
As emendas pix receberam esse nome pela rapidez no pagamento. Caem nas contas bancárias de Estados e municípios. São parte das emendas individuais e, por consequência, impositivas.
Em 2024, as emendas Pix representaram 1/3 das individuais (R$ 25,1 bilhões) neste ano. São R$ 8,2 bilhões. Pela dotação, os municípios terão acesso a R$ 7,2 bilhões (88,2% do total) e o resto irá para Estados e Distrito Federal.
O estudo afirma que as emendas totais de 2024 representam 21,4% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 18,2% das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
