A Secretaria de Estado de Planejamento nega que o governador Carlos Brandão tenha retirado recursos destinados à ciência e tecnologia para custear o reajuste do próprio salário, que passou para 33.006,39 reais por mês.
Segundo publicação da Revista Veja, o governo estadual tirou 667.000 reais da Agência Estadual de Tecnologia da Informação para arcar com os custos, em 2024, de mais que dobrar o salário do governador Carlos Brandão, o do vice e o dos secretários. Na semana passada, Brandão sancionou a lei com o aumento salarial.
Veja abaixo a nota da Seplan:
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) informa que as alterações orçamentárias da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) não possuem nenhuma relação com os ajustes salariais do governador, vice-governador e secretários de Estado.
Estas alterações orçamentárias da ATI decorrem de uma reestruturação administrativa recente, em que a Agência passou de uma secretaria-adjunta vinculada à Secretaria de Governo (Segov) para integrar a estrutura do Governo do Estado enquanto Agência.
A Seplan informa, também, que o valor citado na reportagem da Revista Veja de R$ 667.000 foi destinado, inclusive, para o atendimento de despesas correntes e operacionais da própria ATI.
É importante ressaltar que o reajuste salarial de membros do Poder Executivo estadual foi legalmente aprovado pela Assembleia Legislativa, após uma defasagem de 10 anos, viabilizando o alinhamento da remuneração ao nível de responsabilidade desses cargos e à média dos salários em outras unidades federativas. Ademais, este reajuste estava previsto na Lei Orçamentária de 2024 e cumpre com os preceitos de responsabilidade fiscal previstos nas legislações pertinentes.
Após uma série de levantamentos de âmbito nacional, identificou-se que o salário do governador do Maranhão era o menor dentre todos os chefes do Executivo nos estados brasileiros.
Mesmo com o reajuste aprovado pela Assembleia Legislativa, no ranking de salários de governadores, a remuneração do chefe do Executivo maranhense ainda ocupará a 14ª posição.
O Governo do Estado do Maranhão investe em um ações de monitoramento que permitem a melhor otimização possível dos recursos públicos e tornam a gestão muito mais eficiente. Um exemplo disso é o quantitativo da economia alcançada, superior a R$ 800 milhões, ao longo de 1 ano, somente com revisões de contratos.
Tudo isso só é possível com um trabalho sério e comprometido dos servidores públicos e daqueles a quem o chefe do Poder Executivo delega atuações nas mais diversas áreas da administração estadual.
