O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (SINDJOR-MA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgaram nesta terça-feira (11) uma nota de repúdio aos ataques de natureza pessoal dirigidos ao jornalista e blogueiro Domingos Costa durante uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), realizada no último dia 5 de agosto.
A manifestação das entidades ocorre após o episódio registrado durante a sessão e reforça a defesa da liberdade de expressão e do exercício da atividade jornalística, especialmente no que diz respeito à atuação da imprensa na fiscalização e no acompanhamento de agentes públicos.
Na nota, o SINDJOR e a FENAJ ressaltam que reconhecem a importância do Poder Judiciário como um dos pilares do Estado Democrático de Direito e destacam o trabalho desenvolvido pelos integrantes da Corte estadual.
Ao mesmo tempo, as entidades defendem que agentes públicos estão sujeitos ao escrutínio da sociedade e da imprensa e que críticas relacionadas à atuação de autoridades fazem parte do exercício legítimo da liberdade de expressão.
– Entidades defendem atuação crítica da imprensa
O documento destaca que a Constituição Federal protege a liberdade de expressão, considerada essencial para o desempenho da atividade jornalística. Para o SINDJOR e a FENAJ, o fato de uma reportagem desagradar determinado agente público não pode, por si só, servir como justificativa para restringir ou criminalizar o trabalho de um jornalista.
As entidades também mencionam especificamente uma reportagem publicada por Domingos Costa e afirmam que, na avaliação apresentada na nota, o conteúdo não teria provocado lesão à honra do agente público criticado.
“Nenhum agente público está isento de críticas em uma democracia”, afirmam as entidades.
O SINDJOR e a FENAJ também ressaltam que quem exerce função pública está submetido a um grau maior de fiscalização por parte da sociedade e da imprensa.
Ao final da manifestação, as duas entidades declararam total apoio ao jornalista Domingos Costa e repudiaram de forma veemente qualquer ataque à liberdade de expressão ou de manifestação que possa tentar cercear, controlar ou coagir o trabalho jornalístico.
A nota foi divulgada nesta terça-feira, 11 de agosto de 2026, em São Luís, e é assinada pelo presidente do SINDJOR-MA, Leonardo Sampaio.
