O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) comunicou a Assembleia Legislativa sobre a abertura de uma vaga de conselheiro na Corte. A vaga aberta se dá em função da aposentadoria antecipada do conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira.
O processo de escolha do novo conselheiro será definido pelos 42 deputados da Alema. O nome que desponta é o do advogado Flávio Costa, que já conta com o apoio de um número grande de parlamentares. Ele era favorito para assumir vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, mas acabou fora da lista por não cumprir o requisito de tempo mínimo de advocacia.
Washington Oliveira solicitou a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.
A aposentadoria de Washington Oliveira abre nova vaga na Corte de Contas maranhense cujo preenchimento está vinculado a indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), conforme determina a Constituição Federal.
A substituição do conselheiro Washington Oliveira, será a terceira mudança na composição do Pleno do TCE maranhense nos últimos dois anos, período em que foram nomeados os conselheiros Daniel Itapary Brandão e Flávia Gonzalez Leite, nas vagas abertas com as saídas dos conselheiros Edmar Serra Cutrim e Raimundo Oliveira Filho.
