O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga shows e eventos contratados com emendas Pix destinadas pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Gil (PL-MA) para cidades do interior do Maranhão controladas pela família de Josimar. Eles cumprem pena em regime semiaberto por terem cobrado propina em troca da destinação de recursos.
Gil enviou R$ 1,5 milhão para estruturas provisórias do Carnaval de 2024 no município de Zé Doca e R$ 300 mil para a contratar o show de Tarcísio do Acordeon, para comemorar o Dia das Mães daquele ano. À época, a prefeita da cidade era Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho. Agora, a prefeitura é comandada pela sobrinha de Josimar, Flavinha Cunha.
Josinha e a secretária de Finanças Samara Oliveira, junto com funcionários da prefeitura que deveriam fiscalizar os contratos da cidade, são alvo de uma Tomada de Contas Especial, procedimento para apurar responsáveis por supostos danos ao erário.
Além do show de Tarcísio do Acordeon, o TCU investiga problemas na contratação. Para justificar o gasto milionário nos eventos, a prefeitura afirmou que iria contratar quatro bandas de renome nacional para o Carnaval, quando na verdade contratou apenas dois grupos deste porte: Calcinha Preta e Mastruz com Leite.
Ao Metrópoles, o deputado Gil disse que enviou os recursos para Zé Doca porque tem carinho pela cidade e por amigos, familiares e eleitores que moram lá.
“O objetivo da emenda foi garantir o acesso à cultura e ao lazer para a comunidade, movimentando a economia local por meio de eventos tradicionais, como o feriado de Carnaval e celebração do Dia das Mães”, afirmou o Gil.
Ele disse, porém, que a responsabilidade das contratações e “respectiva prestação de contas são de responsabilidade exclusiva da prefeitura”. O parlamentar ainda ressaltou que não cabe ao seu mandato interferir nas atrações escolhidas pela gestão municipal.
Emenda para prefeitura de esposa
O TCU também investiga uma emenda de R$ 900 mil enviada por Josimar Maranhãozinho para Centro de Guilherme, cidade maranhense cuja prefeita era a esposa do parlamentar, a também deputada Detinha, que é presidente do PL do Maranhão.
A auditoria constatou que a prefeitura realizou pagamentos à empresa A. de J. C. Cutrim Ltda, sem que houvesse prova documental da efetiva prestação dos serviços. As notas fiscais apresentavam unidades de medidas genéricas, o que impediu os fiscais de verificar quantas tendas, banheiros ou bandas foram entregues à prefeitura.
Além disso, os campos destinados à declaração de que os serviços foram prestados estavam em branco, mas o pagamento foi autorizado mesmo assim.
Questionados sobre as investigações, tanto o município de Centro de Guilherme, quanto de Zé Doca enviaram à reportagem o mesmo comunicado, trocando apenas o número de identificação da emenda parlamentar e o nome da cidade. Segundo as prefeituras, a verba “foi executada em conformidade com a legislação vigente”.
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Josimar Maranhãozinho, Gil e o ex-deputado federal João Bosco Costa (PL-SE) por um esquema de cobrança de propina em troca da destinação de recursos de emendas parlamentares.
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), coloca Josimar Maranhãozinho como líder do grupo e, portanto, responsável por liderar a destinação dos recursos.
Condenado, Gil segue na Câmara
Embora tenha sido declarado culpado por todos os ministros da primeira turma do Supremo por corrupção passiva, Gil segue como parlamentar. Isso é possível porque ele foi condenado em regime semiaberto e a cassação depende de iniciativa da Câmara dos Deputados.
Já João Bosco Costa (PL-SE), que também fazia parte do esquema que pedia propina em troca do repasse de emendas, era deputado suplente e já estava sem mandato. Ele assumiu uma cadeira em 12 de julho de 2016 e voltou à Câmara em 8 de julho de 2024, e se afastou em 4 de novembro daquele ano.
Josimar Maranhãozinho também não perdeu mandato, mas está licenciado da Câmara. A esposa de Josimar, Detinha, não é citada na denúncia do MPF, no entanto, também está de licença.
Como era o esquema
Os deputados foram acusados de pedir propina em troca de recursos enviados para a saúde de municípios no Maranhão. As emendas parlamentares deveriam bancar equipamentos hospitalares, além do financiamento de procedimentos de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial, e do piso da atenção básica (PAB).
Um dos casos analisados é o de São José do Ribamar (MA). O município recebeu R$ 6,6 milhões em emendas dos três parlamentares condenados. Após o direcionamento dos recursos, os deputados começaram a coagir o prefeito do município a devolver R$ 1,6 milhão.
O primeiro a cobrar o prefeito foi um agiota chamado Josival Silva, que responde pela alcunha de Pacovan.
Depois, os próprios deputados, Gil e Josimar Maranhãozinho, tentaram interceder por Whatsapp. Uma matéria dizia que “caso o prefeito não pague o valor devido, poderá sofrer retaliações duríssimas do agiota”.
O MPF interceptou conversas de Whatsapp que provam que foi Josimar quem disse para qual município Pastor Gil deveria enviar recursos de emenda. O valor sugerido, de pouco mais de R$ 1 milhão para São José do Ribamar, foi de fato enviado por Gil.
Maranhãozinho também conversava com Thalles Costa, filho de Bosco Costa, responsável por intermediar as emendas parlamentares do pai.
A denúncia mostra que Pacovan coordenava uma equipe de três homens, responsáveis por cobrar a propina dos prefeitos. Além disso, João Batista Magalhães foi denunciado como o lobista que atuava no Ministério da Saúde e na intermediação com prefeitos. (Do Metrópoles)
