O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), vai conceder à iniciativa privada, nesta sexta-feira (9), na B3, em São Paulo, os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 do Porto do Itaqui. Será considerado vencedor do leilão o consórcio que oferecer o maior valor de outorga para o terminal do porto público do Maranhão.
A previsão total de investimento nesses terminais é de R$ 595,6 milhões. O prazo de concessão é de 20 anos, período em que devem ser criados aproximadamente 10 mil empregos.
O porto de Itaqui tem nos derivados de petróleo a sua principal carga, movimentando 5,9 milhões de toneladas e com previsão de alcançar 17,9 milhões em 2060. O complexo funciona como um hub de distribuição para as regiões Norte e Nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de outros estados próximos por navegação de cabotagem.
“Importante esclarecer que não se trata de privatização, e sim de arrendamento de áreas. A diferença é que a privatização ocorre quando o controle acionário de uma empresa pública é passado para o setor privado, o que não é o caso do Itaqui. Já no arrendamento, áreas do porto público passam a ser exploradas por empresas privadas por um prazo definido em contrato”, explica o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
Ao final desse prazo, essas áreas temporariamente cedidas são devolvidas à administração pública. (Do Jornal Pequeno)
