O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a nulidade de todos os atos do inquérito policial que investigava o vice-governador Felipe Camarão (PT) por suposto crime de difamação contra a deputada Mical Damasceno em prints vazados por um blogueiro. A decisão, tomada pelo Órgão Especial da corte, considerou irregularidades processuais que comprometeram a validade jurídica da investigação.
Por 21 votos a favor, os desembargadores acataram o relatório que apontou vícios no procedimento investigatório, determinando o arquivamento definitivo do caso. O único voto divergente questionou apenas a competência do tribunal para analisar a matéria, sem se opor ao mérito da decisão.
O processo perdeu sua validade após o colegiado entender que as provas coletadas não atendiam aos requisitos legais. O Ministério Público havia se manifestado pelo arquivamento, reconhecendo problemas na formação do conjunto probatório.
O caso ganhou repercussão política no estado e mobilizou sete advogados na defesa do investigado.
A decisão do TJ-MA torna definitivo o arquivamento do inquérito, encerrando as investigações sem possibilidade de reapreciação. O tribunal destacou que a medida preserva os princípios constitucionais do processo penal. Guará News
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O Tribunal de Justiça do Maranhão pode ter determinado o arquivamento do processo. Mas, as palavras sexista, machistas perpetradas pelo vice-governador Felipe Camarão contra a deputada Mical Damasceno jamais se calarão. Sempre permaneceram no ar como um ato vil. Essa pecha jamais jamais abandonará Camarão e sempre o perseguirá como uma mancha suja em sua carreira. Essa mácula pode até não existir do ponto de vista legal, mas não silenciaram como propugna o provérbio. A flecha lançada, a palavra dita e a oportunidade perdida nunca poderão ser desfeita. Uma vez que algo é dito, não há como voltar atrás. As palavras podem ter um impacto duradouro, e uma vez pronunciadas, não podem ser retiradas. E, Felipe Camarão pode até se esconder diante da Lei, mas nunca terá a paz pelo ato ignóbil.
Essa história já abusou. Todo mundo sabe isso foi FAKE criada pelo gabinete da oligarquia assim como o carro do milhão. Eles não estão de brincadeira e para tomar o dinheiro do estado vão fazer de tudo.
É tem gente que precisa apreender muito. Dizer que é FAKE as palavras misóginas, sexistas e machista do vice-governador Felipe Camarão é, no mínimo, uma aberração. A Polícia Civil do Maranhão comprovou que são verdadeiras. Se Camarão conseguiu na Justiça abortá-la é um outro babado. Mas, mesmo assim, nunca vai conseguir tirar essa mancha ridículo do seu curriculum.