O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia afastado o prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), do cargo.
Com a decisão, o prefeito e o vice-prefeito William Penha Barros retornam aos cargos para os quais foram eleitos nas eleições de 2024.
Mecinho havia sido afastado após decisão colegiada do TRE-MA em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionada ao pleito municipal do ano passado.
Na decisão, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo tribunal regional até que o recurso especial eleitoral seja analisado pelo TSE.
“Defiro o pedido de liminar […] a fim de conferir efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral interposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 0600647-26.2024.6.10.0063, sustando-se todos os efeitos dos acórdãos regionais proferidos nos referidos autos, até o julgamento do apelo nobre por esta Corte Superior”, decidiu o ministro.
A decisão também determina a manutenção ou recondução de Emerson Lívio Soares Pinto e de seu companheiro de chapa aos cargos para os quais foram eleitos.
Mecinho se manifesta
Após a decisão do TSE, o prefeito afirmou que recebeu a determinação com serenidade e confiança na Justiça.
“Com serenidade, respeito às instituições e confiança na Justiça, recebo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu os efeitos da decisão do TRE-MA e determinou minha recondução ao cargo de prefeito de São João Batista”, declarou.
Mecinho também agradeceu as manifestações de apoio recebidas durante o período em que esteve afastado.
“Foram dias difíceis, mas em nenhum momento deixamos de acreditar nos caminhos da Justiça. Agradeço de coração cada mensagem, cada oração e cada demonstração de carinho recebida por mim e por minha família”, afirmou.
O prefeito disse ainda que pretende retomar imediatamente as atividades à frente da administração municipal.
“Agora é hora de voltar ao trabalho, cuidar da nossa gente e seguir trabalhando por São João Batista. Seguimos com fé, responsabilidade e muito trabalho!”, concluiu.
