A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.
Os procedimentos de avaliação foram realizados pela equipe de auditores do Núcleo de Fiscalização II (Nufis II). A Sefis atribuiu, com base nos parâmetros utilizados na avaliação, nota e Índice de Transparência aos portais verificados.
Os portais da transparência são avaliados periodicamente pela Sefis com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Leis Complementares nº 101/2000 e nº 156/2016, na Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros dispositivos legais.
Foram avaliados de entes municipais dos poderes legislativos e órgãos estaduais. Confira a seguir a nota e o Índice de Transparência de cada município e órgão: Água Doce do Maranhão (Nota: 4.66 e Índice de transparência: C); Alto Alegre do Pindaré (Nota: 2.49 e Índice de transparência: C-); Bacuri (Nota: 3.33 e Índice de transparência: C-); Bacurituba (Nota: 3.16 e Índice de transparência: C-); Belágua (Nota: 8.55 e Índice de transparência: B); Benedito Leite (Nota: 8.49 e Índice de transparência: B); Bequimão (Nota: 3.59 e Índice de transparência: C-); Brejo (Nota: 3.42 e Índice de transparência: C-); Brejo de Areia (Nota: 5.00 e Índice de trans C); Carolina (Nota: 6.58 e Índice de transparência: C); Central do Maranhão (Nota: 8.11 e Índice de transparência: B); Coelho Neto (Nota: 8.81 e Índice de transparência: B); Lima Campos (Nota: 6.11 e Índice de transparência: C); Pedreiras (Nota: 7.86 e Índice de transparência: B); Penalva (Nota: 7.64 e Índice de transparência: B); Pinheiro (Nota: 6.47 e Índice de transparência: C); Porto Rico do Maranhão (Nota: 6.16 e Índice de transparência: C); Primeira Cruz (Nota: 8.40 e Índice de transparência: B); Sambaíba (Nota e Índice de transparência: 5.73 C); Santa Quitéria do Maranhão (Nota: 3.98 e Índice de transparência: C-); Santa Rita (Nota: 3.39 e Índice de transparência: C-); São Benedito do Rio Preto (Nota: 8.42 e Índice de transparência: B); São Bento (Nota: 8.53 e Índice de transparência: B); São Félix de Balsas (Nota: 4.48 e Índice de transparência: C); São João do Sóter (Nota: 6.06 e Índice de transparência: C); São José dos Basílios (Nota: 9.08 e Índice de transparência: A); São Luís Gonzaga do Maranhão (Nota: 6.50 e Índice de transparência: C); São Raimundo do Doca Bezerra (Nota: 6.64 e Índice de transparência: C); São Roberto (Nota: 9.52 e Índice de transparência: A); Tasso Fragoso (Nota: 9.41 e Índice de transparência: A).
Órgãos públicos: Ministério Público (Nota: 9.43 e Índice de transparência: A); Defensoria Pública (Nota: 8.77 e Índice de transparência: B); Executivo Estadual (Nota: 8.89 e Índice de transparência: B); Tribunal de Contas (Nota: 8.55 e Índice de transparência: B); Assembleia Legislativa (Nota 8.53 e Índice de transparência: B) e Poder Judiciário (Nota: 8.65 e Índice de transparência: B).
