A apresentadora Xuxa Meneghel entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser condenada a indenizar em R$ 50 mil a empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda. e a publicar retratação pública.
A decisão foi tomada pelo juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível de Imperatriz, e confirmada pelo TJMA, que também fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30 mil.
O processo teve início em 2018, quando Xuxa afirmou em uma live no Instagram que a empresa teria fornecido uma aeronave irregular em Fortaleza (CE), que estaria sob investigação da ANAC. A apresentadora chegou a responsabilizar a companhia pelo “insucesso da viagem”.
Posteriormente, a ANAC esclareceu que o avião apreendido não pertencia à Heringer, que é autorizada a operar no setor. Para a Justiça, as declarações ultrapassaram a liberdade de expressão e atingiram a imagem da empresa.
Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 40 mil, mas o valor foi majorado para R$ 50 mil pelo TJMA. O tribunal determinou ainda que Xuxa grave um vídeo de retratação, mas rejeitou o pedido da empresa para que fossem feitas desculpas formais.
Uma resposta
Só R$50 mil? Ficou barato. Certamente a Heringer Táxi Aéreo, se for representada por um bom advogado, também vai recorrer ao STJ para multiplicar, no mínimo por 10, a indenização.
Hoje, essa distinta anciã, ora protegida pela Lei Nacional 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – está decadente. Fim de carreira. Hoje, a fala ou opinião dela não diz muita coisa, mas, na época, com certeza, a fala dela repercutia muito, assim, causou muitos prejuízos à imagem da Heringer Táxi Aéreo.
Arrocha, Heringer Táxi Aéreo!