O deputado federal Márcio Jerry (MA) cobrou do ministro Marcos Pontes a promessa de criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para debater, junto à comunidade de Alcântara (MA), a implantação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) e uso da Base Espacial instalada na cidade. A reivindicação foi feita nesta quarta-feira (4), durante a audiência realizada pela Câmara dos Deputados para que Pontes explicasse um suposto projeto de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas da região.
A expectativa é que a formação do Grupo sugerido por Jerry seja uma forma de pôr fim às dissidências entre parlamentares que acusam o Ministério de sonegar informações a respeito de uma possível expansão da área e garantir a criação de um canal de diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos no processo. “Precisamos trabalhar para retomada do Programa Espacial Brasileiro, mas exigindo o cumprimento rigoroso dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, incluindo os passados, e quaisquer novos danos às populações”, disse o parlamentar maranhense.
A proposta de instalação do GT foi apresentada e acatada pela primeira vez em abril deste ano, antes da aprovação do Acordo pelo Congresso Nacional. O grupo deverá ser integrado por representantes do Governo Federal, do Governo do Maranhão, da Prefeitura de Alcântara, do Congresso Nacional, membros da comunidade científica e quilombola. Na reunião desta quarta, o ministro restabeleceu o compromisso com a proposta e defendeu que o GT conte com a participação ativa de parlamentares.
