Foi na casa de Rodrigo Maia, em Brasília, na quarta-feira da semana passada que uma reunião entre líderes da Câmara, Flávio Dino e Gilmar Mendes deu o start para tentar destravar o imbróglio que emperrou a liberação das emendas partidárias. Ali, durante um almoço, com direito a piadinhas mas também momentos tensos, os ânimos começaram a arrefecer em torno de um acordo para a liberação das emendas parlamentares.
Entre os líderes presentes, Altineu Côrtes (PL-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) Pedro Lucas Fernandes (União-MA), Gilberto Abramo (Republicanos-SP), Mário Heringer (PDT), Paulinho da Força (Solidariedade) e Áureo Ribeiro (Solidariedade). Alvejado pela operação OverClean, Elmar Nascimento (União-BA), também participou da conversa.
Aliás, um dos pontos altos da discussão foi exatamente quando Elmar Nascimento discursou. Aos parlamentares, Flávio Dino defendeu a necessidade das suas investigações e apontou a gravidade de atos com emendas. Lembrou em diversos momentos que, como juiz, não pode prevaricar diante dos casos.
Como exemplo, usou a investigação que atingiu um assessor do deputado Afonso Motta, apontado pela operação EmendaFest como integrante de um esquema que teria direcionado verbas a um hospital em troca de uma comissão de 6% sobre os valores repassados. O parlamentar não estava presente.
No almoço, segundo os presentes, Flávio Dino deu um panorama da gravidade das investigações envolvendo emendas calculando ter 80 inquéritos sobre o assunto no STF.
Hugo Motta ficou de fora dessa etapa das negociações. Foi poupado da costura para ter tempo de apreciar um eventual acordo posteriormente. Dois outros ministros do STF eram esperados para o almoço, mas ligaram avisando que os acontecimentos daquele dia impossibilitavam a ida — Alexandre de Moraes havia levanntado o sigilo da delação de Mauro Cid um dia após Paulo Gonet (PGR) ter denunciado Jair Bolsonaro ao STF.
Naquele mesmo dia, o Senado aprovou um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo STF e enviou o texto para apreciação da Câmara. Aquele texto tratava da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.
Ontem à noite, antes da nova rodada de reuniões com Flávio Dino, que incluiria agora os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o Congresso enviou ao Supremo um plano para a identificação e individualização dos autores de emendas parlamentares que traz duas promessas.
Nele, Alcolumbre e Motta se comprometem a aprovar um projeto de resolução do Congresso Nacional, adaptando uma antiga resolução da Casa de 2006 ao projeto de lei aprovado no ano passado. A ideia é deixar o sistema de registro de emendas no mesmo padrão que o Portal da Transparência do governo federal, no prazo no prazo de 30 dias a contar da homologação do Plano de Trabalho conjunto dos Poderes Legislativo e Executivo.
Uma resposta
Dá ate medo so de olhar as caras dessa galera….