A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais às plataformas Facebook, X (antigo Twitter) e Kwai solicitando a remoção de publicações que vinculam o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado federal, Chiquinho Brazão ou ao conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão, suspeitos de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
Uma das imagens que circularam nas redes sociais mostra uma foto de Flávio Dino ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, identificando-o erroneamente como um dos irmãos Brazão. A legenda da imagem afirma: “Dino da maré e Brazão dançando.” No entanto, o registro é de uma comemoração pela eleição do presidente Lula em outubro de 2022. Brandão era vice-governador do Maranhão quando Dino se licenciou do cargo para concorrer ao Senado.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), responsável pelas notificações, incluiu nos pedidos de remoção, feitos na quarta-feira (27/3), uma lista com 136 publicações contendo a informações: 79 no Facebook, 40 no X e 17 no Kwai. O órgão solicitou que as publicações sejam removidas em até 24 horas ou que sejam identificadas como falsas pelas plataformas.
As publicações notificadas teriam alcançado cerca de 1 milhão de visualizações nas plataformas e começaram a ser disseminadas no último domingo (24/03), logo após a prisão dos suspeitos do caso Marielle.
Em resposta à notificação extrajudicial, a rede social Kwai afirmou que já retirou os conteúdos do ar. Segundo a AGU, as postagens ainda seguem acessíveis em outras plataformas, apesar de afrontarem os respectivos termos de usos no que diz respeito à veiculação de conteúdo fraudulento.
Os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão foram detidos no dia 24 de março, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após serem apontados pela Polícia Federal como os mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. (Jota)
