Brandão envia projeto à Assembleia para reduzir ICMS dos combustíveis a 18% no MA

O governador Carlos Brandão(PSB) anunciou o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei para reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão.

“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, anunciou.

O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa.

Na semana passada, o governo do Maranhão havia anunciado uma redução de 21,30% no novo preço médio para a gasolina, para efeito do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.

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