A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou, nesta terça-feira (3), que um post do blog “Metrópoles Maranhão” seja removido do ar. A publicação atribuía ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarações consideradas misóginas e sexistas direcionadas à deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A decisão foi proferida em resposta a uma solicitação do próprio Camarão, que havia ingressado com um pedido de tutela de urgência contra o blogueiro Victor Landim.
De acordo com o processo judicial, a postagem em questão exibia um suposto print de uma conversa no WhatsApp, onde Camarão teria feito ofensas à parlamentar. O vice-governador afirma que a imagem em questão é falsa/manipulada e que sua divulgação teve a intenção de prejudicar sua reputação pública e sua candidatura ao governo do estado. Ele também levantou uma questão sobre a invasão de sua privacidade, mesmo que a conversa fosse autêntica.
Na semana anterior à decisão, um laudo da Polícia Civil corroborou a veracidade do print, mas a juíza decidiu levar em consideração o impacto que essa divulgação poderia ter sobre a reputação do vice-governador, especialmente em um contexto eleitoral. “A exposição de conversas pessoais imaginárias, particularmente aquelas que podem danificar a imagem pública do autor, possui a capacidade de causar sérios danos à sua honra e integridade”, ressaltou a magistrada.
Diante disso, a decisão da juíza incluiu a remoção não apenas da publicação em questão, mas também de qualquer outro conteúdo semelhante que possa ser veiculado nas redes sociais e aplicativos de mensagens sob responsabilidade do réu. Além disso, a magistrada determinou que novas divulgações com conteúdo análogo seriam sujeitas a uma multa diária de R$ 1 mil, sujeita a um teto de R$ 30 mil.
Respostas de 3
O vice-governador Felipe Camarão, o censor público, agora vai querer proibir qualquer matéria ou postagem que não convêm aos seus interesses pessoais. O militante do PT vai usar a ‘Justiça” para cercear as pessoas de manifestar suas opiniões. Camarão alega que a informação “é falsa/manipulada e que sua divulgação teve a intenção de prejudicar sua reputação pública e sua candidatura ao governo do estado”, mas a Polícia Civil já corroborou a veracidade do prints de Camarão com mensagens ofensivas, misóginas e sexista contra a deputada Mical Damasceno. Mas, não adianta o dinista camaleônico querer censurar tudo mundo. A verdade sempre virá a tona.
Exposição de conversas que podem prejudicar a imagem do autor!? Em que mundo vive essa juíza? As conversas existiram, meritíssima! E o prejuízo à imagem da vítima das palavras do autor, ela não levou em conta?