Municípios maranhenses já começaram a acessar recursos emergenciais do Governo Federal após o reconhecimento de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. É o caso de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu, que tiveram a situação reconhecida por conta de inundações.
A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que publicou, na última quinta-feira (23), portarias no Diário Oficial da União (DOU) reconhecendo a situação de emergência em 89 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, como estiagem, seca e chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro para ações de resposta e assistência à população.
Acesso a recursos emergenciais
Os municípios que obtêm o reconhecimento podem solicitar recursos para diversas ações de defesa civil, como: distribuição de cestas básicas; fornecimento de água mineral; apoio alimentar para trabalhadores e voluntários; aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são analisados pela Defesa Civil Nacional. Após aprovação, os valores são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos gratuitos a distância, voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais, com foco na utilização do S2iD e na gestão de situações de emergência.
As capacitações são direcionadas a profissionais das três esferas de governo e têm como objetivo fortalecer a atuação das equipes locais na resposta a desastres.
Oportunidade para outros municípios
A experiência dos municípios de Pedreiras e Conceição do Lago-Açu demonstra que, diante de eventos extremos, é fundamental que as gestões municipais estejam atentas aos procedimentos necessários para garantir o reconhecimento federal e o acesso aos recursos disponíveis.
A FAMEM reforça a importância de que os municípios maranhenses que enfrentam situações semelhantes busquem o reconhecimento oficial junto à Defesa Civil Nacional, garantindo o acesso a apoio técnico e financeiro para atender à população.
