O vereador de Imperatriz Flamarion de Oliveira Amaral (PV), irmão do prefeito Rildo Amaral (PP), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (5) na tentativa de garantir sua inclusão na chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, para as eleições de 2026.
Flamarion protocolou um requerimento de tutela cautelar antecedente após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitar, por unanimidade, pedido semelhante apresentado pelo parlamentar.
A nova ação foi autuada às 13h03 e recebeu o número 0601867-62.2026.6.00.0000. O processo ficará sob relatoria do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE.
Disputa por vaga na chapa
Flamarion Amaral e Jacimar Dias de Sousa Jovencio tentam ocupar vagas remanescentes na chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança. Os dois argumentam que a lista inicialmente apresentada pela federação conta com apenas 31 candidatos, embora o sistema eleitoral permita até 43 nomes.
A questão, no entanto, já foi analisada pelo TRE-MA. O relator do processo, juiz federal Neian Milhomem Cruz, votou pela improcedência do pedido, entendimento acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.
Prevaleceu no julgamento o entendimento de que os partidos possuem autonomia para definir as candidaturas que pretendem apresentar e os cargos que desejam disputar.
Antes do julgamento do mérito, Flamarion e Jacimar já haviam tido um pedido de liminar negado pela Justiça Eleitoral.
PV decidiu não lançar candidatos a deputado estadual
Um dos principais pontos considerados pela Justiça Eleitoral foi a decisão tomada pelo PV no dia 1º de agosto de não lançar candidatos ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026.
A legenda optou por concentrar seus esforços na disputa para a Câmara Federal. A decisão foi posteriormente homologada durante a convenção conjunta da Federação Brasil da Esperança.
Com a decisão mantida pelo TRE-MA, Flamarion agora tenta reverter o entendimento diretamente no TSE.
O novo pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, que poderá decidir sobre a tutela cautelar apresentada pelo vereador.
