O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dará posse ao novo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, na próxima segunda-feira (27). A solenidade, restrita a convidados, será realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a partir das 14h.
A indicação do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, para o cargo de PFDC no biênio 2024/2026 foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) no último dia 14.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é o órgão do MPF que atua na promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, na proteção dos direitos humanos e na defesa dos direitos constitucionais – como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados -, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Currículo – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto deu início à sua trajetória no Ministério Público Federal em 1991, ocupando uma série de cargos de destaque. Ele atuou como procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, procurador regional Eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República, foi conselheiro do Conselho do Conselho Nacional do Ministério Público, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e vice-procurador-geral Eleitoral. Atualmente é conselheiro do CSMPF.
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985) e possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, tem especialização em Semiologia Política pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com ênfase em Direitos Humanos. É professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), lecionando disciplinas como Direito Ambiental e Administrativo, e ministra aulas no Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
