Governador Carlos Brandão sanciona projeto que reduz ICMS de combustíveis no Maranhão

O governador Carlos Brandão(PSB) sancionou, na noite desta quarta-feira(13), o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

“Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor”, anunciou.

O projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O PL dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

1 pensou em “Governador Carlos Brandão sanciona projeto que reduz ICMS de combustíveis no Maranhão

  1. Já existia ICMS no tempo de LULA. Brandão tem que lembrar que os tempos são outros. É fácil ficar cobrando tributos dos consumidores sem trabalhar(tem que aparelhar o estado melhor cobrar tributos, pari passu, aplicar bem esses recursos).

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