A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Josimar Maranhãozinho(PL) por suposto desvio de emendas parlamentares. Uma investigação se debruçou sobre o que foi batizado de “feirão das emendas” – suposta cobrança de comissão para indicar recursos do orçamento.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, Maranhãozinho diz que narrativas políticas estão sendo construídas especialmente em ano eleitoral e finalmente terá a oportunidade de esclarecer os fatos de maneira oficial, confiando na Justiça para comprovar sua inocência.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A acusação foi enviada ao Supremo em agosto e atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
A investigação que levou à denúncia dos parlamentares é um desdobramento de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020. Na ocasião, um prefeito do Estado denunciou à Polícia Federal que um agiota chamado Pacovan cobrava propina e dizia que atuava para parlamentares. A PF aprendeu entre os papéis desse investigado lista com nomes dos parlamentares agora denunciados. O prefeito teria confirmado à PF que foi pressionado pelos congressistas a repassar cerca de R$ 1,6 milhão.
A apuração se debruçou sobre indícios da divisão de recursos e emendas direcionadas ao município de São José e Ribamar, com a estipulação de uma quantia de 25% para cada um dos deputados. No celular de Josimar, a PF encontrou mensagens com os demais parlamentares investigados e com Pacovan. Os diálogos tratavam do desvio das emendas parlamentares e da eventual “cobrança” dos gestores municiais que não aderissem ao esquema.
Alvo principal do inquérito, Josimar ficou conhecido no meio policial após a Operação Descalabro, que mirou um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à Saúde do Maranhão que podem ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões. Foi no âmbito de tal investigação que a PF fez ação controlada que flagrou o deputado manuseando maços de dinheiro. Tal investigação segue em curso.
Em março de 2022, os parlamentares foram alvos de uma ação da Polícia Federal que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão.
O caso está em sigilo no Supremo. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação.
Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.
Em julho, a Procuradoria pediu ao Supremo a abertura de 13 apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo na Corte.
