Justiça nega pedido de defensores públicos para adoção de lockdown no Maranhão; festas estão proibidas por sete dias

A realização de um novo lockdown no Maranhão foi descartada nesta quinta-feira (11), após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A audiência foi realizada logo depois de defensores protocolarem um pedido de bloqueio total no início do mês.

A audiência, que ocorreu de forma presencial e on-line, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e pelo juiz.

Na ação, a Defensoria Pública do Maranhão pediu a medida seja aplicada em todos os municípios do estado, por causa do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid no Maranhão.

“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o juiz.

Ficou decidido na reunião que, mesmo com o indeferimento do pedido, devem existir restrições ao período de Carnaval em todo o estado.

Na audiência, participaram também representantes dos municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão.

O magistrado ainda afirma que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que a ação posterior a isso, fica a critério do estado e dos municípios. “Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o poder judiciário irá se manifestar novamente”, pondera o juiz Douglas de Melo Martins.

Festas estão proibidas no Maranhão por sete dias

Todas as festas estão proibidas no Maranhão até o dia 18 de fevereiro. Foi o que determinou o juiz Douglas Martins, ao negar o pedido feito pela Defensoria do Estado para que fosse decretado lockdown. Com a decisão, nem mesmo eventos com até 150 pessoas, como estava definido pelo Governo, estão liberadas.

Bares, restaurantes e casas de eventos não poderão ter música ao vivo, ou mesmo som mecânico, com DJ, por exemplo. Não serão permitidas, também “resenhas” particulares em espaço público. As medidas visam esvaziar tentativas de burlar a determinação de que não tenham festas carnavalescas. Quem descumprir terá o alvará de funcionamento cassado.

Entenda o caso

Três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça na segunda-feira (1º), com um pedido para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, manobra conhecida como ‘lockdown’, em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de ‘lockdown’ para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Com informações do JP e G1 MA

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