MPMA promove reunião com proprietários de bares e restaurantes de São Luís

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 10, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, uma reunião com donos de bares e restaurantes da capital para tratar de Recomendação, que será expedida aos estabelecimentos, acerca das medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.

A reunião, que ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, tendo também a participação dos representantes das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Edmilson Diniz e Paulo Jessé, respectivamente.

Lítia Cavalcanti pediu, aos presentes, sugestões sobre pontos a serem acrescidos no documento, a fim de torná-lo mais claro e acessível às necessidades do setor. Ela também destacou que a Recomendação é baseada na legislação do governo referente ao combate à pandemia e pediu a colaboração de todos para ajudar no seu cumprimento.

“O nosso objetivo é promover o diálogo, por isso realizamos inicialmente medidas educativas sobre a questão. As consequências da violação das regras sanitárias serão a adoção de medidas, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias e o Corpo de Bombeiros, como o fechamento dos estabelecimentos”, enfatizou a promotora de justiça.

O representante da Vigilância Sanitária Estadual frisou que os leitos de hospitais públicos e particulares de São Luís têm atingido o limite da capacidade de atendimento. Ele apontou que, mesmo com esse cenário, tem sido observado situações de desrespeito ao distanciamento social em vários pontos comerciais da capital.

“É necessário que o poder público aja no sentido de coibir toda forma descumprimento às medidas sanitárias que tem se mostrado eficazes. O desrespeito leva a superlotação de leitos e consequentemente a morte das pessoas”, disse Paulo Jessé.

Edmilson Diniz lembrou que, ao longo do ano passado, houve uma extensa agenda de debates com os vários segmentos comerciais, tendo em vista o ajustamento das necessidades do momento com os problemas enfrentados pelo setor.

“O nosso objetivo é preservar as atividades comerciais. Infelizmente houve uma negligência no cumprimento das medidas sanitárias por parte de vários segmentos. Por isso, é necessário fortalecer a orientação dos consumidores para não haver um descontrole da situação”, afirmou o representante da Vigilância Sanitária Municipal.

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