Lideranças da Câmara acreditam que o Congresso Nacional derrubará o veto do presidente Lula ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias, mesmo com o petista sancionando a quase totalidade do texto.
A aposta é que aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão aproveitar o veto para dar uma “resposta” ao governo após o rompimento público de Lira com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Assim, a oposição bolsonarista terá o reforço de boa parte do chamado Centrão e formará uma maioria confortável para derrubar o veto de Lula ao projeto, aprovado de forma simbólica na Câmara no final de março.
Veto de Lula
O chefe do Executivo acatou a sugestão do Ministério da Justiça e vetou o trecho que trata da proibição de saída para visita à família. No parecer da pasta, a mudança seria inconstitucional.
“Permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias, porque nós entendemos que a proibição às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e na obrigação que tem o Estado de proteger a família”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski. (Metrópoles)
