O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (20) que Flávio Dino ficará à frente do ministério da Justiça até 8 de janeiro, quando o governo realizará um ato com os demais poderes para marcar um ano dos ataques às instituições.
O titular da pasta é quem organiza o formato do encontro, que ainda não está definido.
O chefe do Executivo disse ainda que Dino é “comunista do bem”, e voltou a dizer que ele deverá se manifestar nos autos, não ficar dando “palpite em entrevistas”.
“Ele vai ficar como ministro até dia 8 [de janeiro], porque nós estamos convidando para um ato para lembrar a tentativa de golpe dia 8 de janeiro. Estamos tentando convocar ato, que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, presidente do Senado e da Câmara, Flávio Dino está articulando para ver qual é o plenário que a gente vai fazer”, disse.
Ele completou ainda dizendo que quer a presença de todos os seus 38 ministros no evento, que ainda não tem formato definido, mas deve ocorrer na Congresso, segundo Lula.
A declaração foi dada durante a abertura da quarta e última reunião ministerial de seu primeiro ano de governo. As anteriores foram em 15 de junho, 10 de abril e 6 de janeiro.
Ao citar Dino, Lula arrancou aplausos dos participantes. “Segundo a extrema-direita, foi primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E espero que seja comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica ali. Meu caro Flávio Dino, com a sua competência só tem uma coisa que você não pode trair: é o teu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, afirmou.
Ele já havia chamado o ministro de comunista antes, mas de outra forma. Na última quinta-feira (14), ele havia dito que seu governo conseguiu colocar o primeiro “ministro comunista” no STF (Supremo Tribunal Federal), em alusão à aprovação de Flávio Dino para ocupar cadeira na corte.
“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, o companheiro Dino”, disse Lula, um dia após a confirmação de seu indicado no Senado. Atualmente no PSB, Dino foi filiado ao PC do B.
Lula disse ainda que um integrante do STF dever ter uma postura mais discreta e que Dino dará “orgulho” ao país. “Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, palpite sobre os votos. Ele fala no auto dos processos e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte”, afirmou.
Na última reunião ministerial, em junho, a Esplanada ainda tinha 37 ministérios e os ministros do centrão, André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), ainda não haviam entrado no governo.
À época, Lula disse que estava encerrada a fase em que ministros apresentam novas ideias e projetos, para iniciar uma etapa apenas para cumprir tudo o que foi pensado e planejado.
“A gente vai ter que lançar esse programa [Novo PAC], porque vocês sabem que daqui para a frente a gente vai ser proibido de ter novas ideias, a gente vai ter que cumprir aquilo que a gente já teve capacidade de propor até agora. A única coisa que pode mudar são a criação de escolas, porque cada vez que uma pessoa pede uma escola, eu vou dizer que nós vamos fazer”, afirmou o mandatário.
“[Que] essa reunião possa dar para nós, sobretudo para os companheiros da Casa Civil, que recebe os projetos, que a gente possa sair daqui com a certeza que o governo já tem no papel e na cabeça tudo aquilo que a gente vai fazer até o dia 31 de dezembro de 2026”.
Em abril, por sua vez, Lula aproveitou seu discurso, na reunião de balanço dos cem dias de governo no Palácio do Planalto, para fazer desagravo ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) e cobrar medidas de titulares, de forma direta ou não.
Na ocasião, o mandatário elogiou o projeto do novo marco fiscal apresentado por Haddad e criticado por correligionários.
“Ministro comunista”
Em 14 de dezembro, Lula comemorou que o STF terá pela 1ª vez um “ministro comunista”. Aprovado para a Corte, Flávio Dino foi filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) por 15 anos e atualmente está no PSB (Partido Socialista Brasileiro).
O rótulo de “comunista” foi usado pela oposição como forma de crítica à Dino desde sua indicação. No início de dezembro, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o novo ministro é apaixonado por Lenin e Stalin.
Indicado por Lula para vaga no STF, Dino foi sabatinado em 13 de dezembro no Senado e obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários à sua indicação. Durante a sabatina, que durou 10 horas e 2 minutos, ele evitou falar de processos envolvendo Bolsonaro e falou de temas como descriminalização do aborto, fake news, tensão entre Poderes e urnas eletrônicas.
A posse dele no STF está prevista para 22 de fevereiro. O secretário-executivo do Ministério da Justica, Ricardo Cappelli, ficará provisoriamente no comando do ministério até que o novo titular seja indicado pelo presidente. Dentre os cotados para o posto estão o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Há também um apoio de alas do PT para que o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, assuma o posto.
