O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para uma das duas vagas abertas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Brandão preenche uma das duas vagas de ministro abertas na Corte desde 2024 e integra o quadro destinado à Justiça Federal.
Brandão é apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Ele foi escolhido sete meses após o STJ montar duas listas de três nomes para o presidente selecionar dois escolhidos, que ainda serão sabatinados pelo Senado.
Brandão participou de uma reunião com Lula nesta terça-feira (27) no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), bem como o secretário para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.
Durante o encontro, Lula telefonou para o governador do Piauí, que é próximo de Brandão e a quem é creditada a escolha. Para o presidente, essa seria uma homenagem à população do Piauí e ao Nordeste, onde teve votação expressiva para a eleição.
Segundo integrantes do Judiciário, o presidente também telefonou para Kassio, em um gesto de deferência. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo, o ministro tem boa interlocução no STJ e vem se aproximando do governo Lula.
Assim como ele, Carlos Brandão é piauiense. Concorreu ao STJ também em 2022, com aval do conterrâneo, e acabou derrotado, mas retomou com força na disputa iniciada no ano passado.
Além do juiz selecionado, a lista com postulantes dos Tribunais Regionais Federais era composta por Daniele Maranhão, também do TRF-1, em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo.
O STJ é composto por 33 ministros oriundos da Justiça Estadual, Justiça Federal, da advocacia e do Ministério Público. Esta é a segunda indicação de Lula para a Corte em seu terceiro mandato. A primeira foi Daniela Teixeira, nomeada em 2023.
Já a segunda vaga que está aberta no STJ, destinada ao Ministério Público, ainda segue sem definição. A favorita para o posto é a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), mas — conforme informou O GLOBO — antes será preciso destravar um acordo político em Alagoas.
Maria Marluce Caldas é considerada favorita, mas um empecilho para sua escolha é a costura política no estado. A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito, contudo, tem feito gestos de aproximação ao governo federal e indicou que pode mudar de sigla.
JHC também é aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), e adversário do senador Renan Calheiros (MDB), que é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho.
O principal concorrente de Marluce na disputa é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que já foi considerado favorito, mas perdeu força. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF), tem menos chances.
Lula recebeu em outubro duas listas tríplices elaboradas pelo STJ para preencher vagas na corte, mas ainda não havia tomado decisão até esta terça.
O presidente decidiu fazer a indicação de apenas uma das duas vagas porque ainda permanece uma disputa política pela indicação do segundo posto, destinada ao Ministério Público.
As duas cadeiras ficaram vagas com a aposentadoria de duas ministras, Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado.
Lula teria que escolher um nome da lista entre magistrados que integram um dos seis Tribunais Regionais Federais do país e outra de um integrante do Ministério Público. Ainda há disputa pela vaga reservada ao Ministério Público, que inclui a tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL).
Havia mais pressa para a definição da lista da qual o magistrado fazia parte porque corria o risco de caducar pela exclusão de uma das candidatas, Marisa Santos, que completa 70 anos em 8 de junho e deixa de ser elegível para nomeação ao STJ. Como ela não poderia ser empossada após essa data, poderia ser aberta nova disputa pela vaga.
Ficou de fora da lista Ney Bello, apoiado pelo também ministro do STF Flávio Dino e considerado desafeto de Kassio —que trabalhou para evitar a sua indicação ao STJ por Bolsonaro em 2022.
Lula já indicou em seu terceiro mandato outros três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
