Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer para o Judiciário no próximo ano. Estão abertas mais duas vagas no STJ — reservadas a candidatos da magistratura federal e do Ministério Público —; uma no Tribunal Superior do Trabalho (TST); e cinco em três Tribunais Regionais Federais (TRF).
As duas vagas na segunda mais alta da Corte do país foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. O lugar de Laurita, primeira mulher a presidir o STJ, deverá ser preenchido por um membro de carreira do MP que, após a formalização da aposentadoria, abrirá edital interno para inscrição dos interessados. Os nomes dos candidatos serão encaminhadas para votação pelos 33 ministros do STJ em sessão ainda sem data marcada, e formarão as indicações para a escolha de Lula.
Nos bastidores, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, desponta entre os mais cotados. Ele, que é apoiado pelo ministro Mauro Campbel, já ocupou o cargo de procurador-geral do estado e chegou a integrar listas de indicados outras vezes.
Entre os nomes cogitados também estão o de Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo que tem o apoio do ministro do STJ Herman Benjamin, o do procurador de Goiás Benedito Torres, irmão de Demóstenes Torres. Dos candidatos aventados, duas mulheres se destacam: Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República no governo do presidente Michel Temer; e Ivana Farina Navarrete Pena, presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MP de Goiás.
— É preciso que os escolhidos tenham, além de conhecimento jurídico e idoneidade moral, compromisso com o bem público, para poderem decidir com imparcialidade e independência, conforme a legislação e as provas constantes dos processos — pontua o juiz Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Para a vaga de Assusete Magalhães, são esperadas as candidaturas de desembargadores federais de todo o país. Entre os nomes fortes, está o do maranhense Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal e outros 14 estados), ligado a Flávio Dino. Ainda figuram do páreo Marcos Augusto de Sousa, Carlos Brandão e Daniele Costa, todos também do TRF-1, e Rogério Fialho, do TRF-5 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Na disputa pelo STJ no ano passado, Ney Bello, aliado do ministro do STF, Gilmar Mendes e de Dino, figurou entre os quatro da lista à Corte. No entanto, não conseguiu superar as diferenças com o ministro Nunes Marques, consideradas essenciais por Bolsonaro para a indicação, e Bello acabou sendo preterido. Em 2024, Ney Bello tem grandes chances, já que contará com a influência de peso de Flávio Dino junto ao presidente Lula, além de outro forte cabo eleitoral que é o ministro Gilmar Mendes.
Do TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), um dos nomes que estariam na disputa no STJ é do desembargador Rogerio Favreto, que em 2018, em caráter liminar, deferiu o pedido de habeas corpus feito por Lula e determinou a suspensão da execução provisória da pena e a soltura do presidente. Os desembargadores Aluisio Mendes, do TRF-2 (Rio e Espírito Santo), apoiado pelo ministro Luiz Fux, do STF; Nildo Toldo, do TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul); e Mônica Sifudentes, presidente do TRF-6 (Minas Gerais), também figurariam entre os pré-candidatos a vaga de Magalhães.
Vagas para advogados
Para a vaga de ministro aberta no TST, o Conselho Federal da OAB definiu, na semana passada, a lista sêxtupla de candidatos destinados à advocacia através do chamado Quinto Constitucional, que determina que um quinto dos integrantes do Corte seja de advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira. Foram escolhidos pelos conselheiros, por ordem de votação: Antônio Gonçalves, Natasha Deschoolmeester, Rosilene Morais, Adriano Avelino, Raimar Machado e Emmanoel Pereira.
Para as cinco vagas em aberto no TRF-1, 2 e 3, também já houve a votação das listas pela OAB e é aguardada a escolha dos nomes nos respectivos tribunais. No TRF-1, entre os candidatos de maior destaque estão os dos advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes, e Eduardo Martins, filho do ministro do STJ Humberto Martins. No TRF-2, sobressai Alfredo de Souza, defendido pelo ministro do STJ Marco Aurélio Belizze. (Com O Globo)
