Maranhão pede ao STF que obrigue União a comprar vacinas para o estado em até 30 dias

O Estado do Maranhão apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para obrigar a União a adquir, em até 30 dias, vacinas suficientes para imunizar a sua população. A requisição foi feita em ação que já corre no STF desde o final de 2020, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nela, já foi concedida liminar para que os estados tenham direito a implementar planos de imunização próprios caso a União fracasse na sua missão.

Governado por Flávio Dino, o Maranhã cobra, caso não receba as doses necessárias no prazo estabelecido, que o STF autorize a compra unilateral de vacinas, com a adoção de plano próprio para atender os maranhenses. O governo também pede que, caso seja liberada a compra dos imunizantes necessários, que estes sejam bancados pela União.

“Nesse momento, em que se constata considerável aumento no número de casos da doença em território estadual, tendo a ocupação de leitos de UTI ultrapassado o percentual de 80%, tanto na Região Metropolitana de São Luís, quanto na cidade de Imperatriz, é urgente a necessidade de adoção de outras medidas pelo Estado-autor”, diz a petição. O Globo

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