A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro Flávio Dino, ambos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), estarão nesta segunda-feira, 3, em São Luís, para participar do Simpósio de Direito Eleitoral, cujo tema é a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”.
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é responsável pela organização do evento, que será realizado no Auditório Alberto Abdalla da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA – Casa da Indústria Albano Franco – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n – retorno da Cohama).
O encontro, que também vai contar com palestra da ministra Estela Aranha, do TSE, propõe uma análise aprofundada dos desafios enfrentados pela democracia na era digital, além de promover uma discussão sobre o papel fundamental das instituições na sua preservação e fortalecimento democrático, especialmente no combate à crescente desinformação.
Programação completa
8h30 – Abertura
Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)
9h às 9h50 – Palestra
“A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”
Palestrante: Ministra Cármen Lúcia (presidente do TSE)
10h às 11h – Painel 1
Tema 1: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”
Palestrante: Ministro Flávio Dino (membro do STF)
Mediadora: Juíza Rosângela Prazeres (membra do TRE-MA diretora da EJE)
Tema 2: “O impacto das Resoluções do TSE na Desinformação Eleitoral”
Palestrante: Ministra Estela Aranha (membra do TSE)
11h às 12h – Painel 2
Tema 1: “O uso indevido da IA e o efeito da desinformação nas Eleições”
Palestrante: Jurista Diogo Rais (membro do TRE-SP)
Tema 2: “Impactos da LGPD no registro de candidaturas”
Palestrante: Professor Elder Goltzman (Analista judiciário do TRE-SP)
Mediadora: Desembargadora Francisca Galiza (Corregedora do TRE-MA)
12h – Almoço
14h30 às 15h30 – Painel 3
Tema 1: “As Resoluções do TSE como mecanismo de garantia da democracia”
Palestrante: Jurista Rodrigo Maia (membro do TRE-MA)
Tema 2: “A participação popular e a conquista de direitos na democracia”
Palestrante: Doutora Cláudia Gonçalves (professora da UFMA)
Mediador: Juiz Ferdinando Serejo (membro do TRE-MA)
15h30 às 16h30 – Painel 4
Tema 1: “Democracia e participação política”
Palestrante: Desembargador Paulo Velten (presidente do TRE-MA)
Tema 2: “O papel das instituições na defesa do Estado Democrático de Direito”.
Palestrante: Dra. Maria da Glória Aquino (professora chefe do Departamento de Direito da UFMA)
Mediadora: Juíza Ana Beatriz Maia (membra do TRE-MA)
17h – Encerramento
(Por Isaías Rocha)
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