MPF denuncia prefeito de Turiaçu (MA) por desvio de recursos e decretação da perda do cargo

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Turiaçu, no Maranhão, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), e outros três investigados por fraude em licitação e desvio de recursos públicos na contratação de empresa de serviços gráficos. Na denúncia foi requerida ainda a reparação do dano, no valor de mais de R$ 1 milhão e a decretação da perda do cargo público de Joaquim Umbelino Ribeiro.

De acordo com as investigações, Joaquim Umbelino Ribeiro, que exerce o cargo de prefeito de Turiaçu desde janeiro de 2013, ao final de seu primeiro mandato, em 2016, deflagrou licitação para a contratação de empresa para fornecer material gráfico às secretarias municipais. No entanto, o conjunto probatório da investigação comprova que ele, em conluio com o secretário municipal de Administração, Sivaldo José, e com Luizia Cristina e Diana Borges, sócias da empresa DL Gráfica, direcionaram o certame para desviar recursos.

Além do superfaturamento do procedimento licitatório, não há comprovação da necessidade da contratação, da justificativa da demanda e do fornecimento do material gráfico pela empresa DL Gráfica. As investigações apontam ainda diversas irregularidades, como a contratação de empresa fictícia, sem maquinários ou funcionários, em detrimento do alto volume de produção de materiais e a não apresentação de notas fiscais dos insumos gastos pela contratada.

Entre os indicativos de fraudes que chamaram a atenção estão o fato de que a empresa DL Gráfica fora constituída apenas dois meses antes de celebrar contrato com o município, e que uma de suas proprietárias, Luizia Cristina, era servidora da prefeitura Turiaçu e efetuou saques, em dinheiro, da maior parte dos pagamentos repassados à empresa.

Instrui a denúncia do MPF, documentação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), que fundamentou a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos à DL Gráfica e a outras empresas de fachada, também contratadas pelo município de Turiaçu no mesmo período.

O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).

Íntegra da denúncia.

2 pensou em “MPF denuncia prefeito de Turiaçu (MA) por desvio de recursos e decretação da perda do cargo

  1. Lemos cotidianamente notícias como esta na qual gestores públicos são suspeitos de surrupiar recursos públicos, e o mais absurdo é que a justiça é muito morosa para puni-los além de leis frouxas e cada vez mais benevolente com quem comete crimes de corrupção. Nas pequenas cidades políticos que entram pobres e saem milionários dos mandatos é grande sem contar que conseguem se reeleger inúmeras vezes e na capital também. É preciso uma conscientização do eleitor que vai às urnas ter cuidado em quem ele irá votar e assim evitar reconduzir ao cargo figuras como Joaquim Umbelino que eu já conheço da mídia faz tempo, mas que o povo de Turiaçu ainda ñ se livrou dele.

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