O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou, nos dias 21 e 23 de julho, inspeções técnicas no Centro Educa Mais Cidade Operária II e no Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, respectivamente. O objetivo foi acompanhar o andamento de obras de infraestrutura e verificar o cumprimento de providências para a melhoria das condições de funcionamento das duas unidades escolares.
Em 21 de julho, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e a equipe técnica da Promotoria realizaram inspeção na escola localizada no bairro da Cidade Operária. Durante a vistoria, foi constatado que as obras de reforma estão em estado avançado e os cronogramas de execução têm sido cumpridos. A conclusão dos serviços está prevista para o mês de setembro.
Também foi verificado que o número de trabalhadores é compatível com a execução das obras, que incluem a construção de uma quadra poliesportiva. Após a conclusão dos serviços, a escola contará com 18 salas de aula, auditório, biblioteca, refeitório, cozinha, duas salas de informática e robótica, ampliando a estrutura para a comunidade escolar.
Para acompanhar a fase final das obras e verificar o cumprimento dos acordos firmados, uma nova vistoria será realizada em 15 de agosto.
CÔNEGO RIBAMAR CARVALHO
No dia 23 de julho, a inspeção foi realizada no Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, no bairro da Cohab Anil III, para verificar o cumprimento das intervenções estabelecidas devido à denúncia junto à Ouvidoria do MPMA sobre as condições de funcionamento da unidade escolar.
Participaram da vistoria representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e empresa Pavcon Construtora, responsável pela execução das obras.
A direção da escola informou que foram instalados novos aparelhos de ar-condicionado nas 14 salas de aula e a fiação elétrica foi integralmente substituída. Os representantes da Seduc comunicaram sobre novas intervenções estruturais na unidade escolar, incluindo melhorias no refeitório, cozinha, banheiro masculino, entre outros. A conclusão dos serviços está prevista para 120 dias.
Apesar dos avanços, foram identificadas pendências, dentre elas, a instalação de outro bebedouro para atender à comunidade escolar, a substituição das mesas e cadeiras nas salas de aula. O prazo estabelecido foi de 15 dias.
