MPMA reúne instituições para planejar ações de combate às aglomerações

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão reuniu representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

O objetivo é prevenir a disseminação de novos casos de Covid-19, com a adoção de protocolos que evitem as aglomerações. “A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com participação do Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

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Também ficou acertado que o Poder Executivo estadual vai intensificar a fiscalização, junto com o Ministério Público, para coibir eventos irregulares em todo o Maranhão. O novo ato normativo deve ser expedido até o dia 1º de fevereiro pelo Governo do Maranhão. “Nós iremos reavaliar os protocolos existentes hoje para o funcionamento de determinados segmentos e vamos agir com muito zelo para garantir a vida e a economia do nosso estado”, afirmou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

A opinião é compartilhada pelo prefeito de Tuntum e representante da Famem, Fernando Pessoa, ao enfatizar o trabalho do Ministério Público em buscar alternativas para enfrentar esse momento da pandemia. “O Ministério Público tomou a iniciativa para fazer o que precisa ser feito no Maranhão, em um momento muito difícil. É preciso um diálogo e um entendimento para resolver toda essa problemática”.

No mesmo sentido, o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, enfatizou que o distanciamento precisa ser mantido e a saúde dos cidadãos assegurada. “É preciso manter os empregos e, principalmente, resguardar a vida de todos”.

A reunião contou, ainda, com a participação de representantes da Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria de Estado da Saúde.

Do MPMA, estiveram presentes a corregedora-geral, Themis Pacheco; e os promotores de justiça Elizabeth Albuquerque Mendonça e Herbeth Figueiredo (Defesa da Saúde de São Luís); Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial); Reinaldo Campos (Raposa), Joaquim Souza Júnior (Assessoria do PGJ), Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Alessandra Darub (Corregedoria).

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