‘Macaxeira’ aposenta
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, vulgo “Macaxeira”, solicitou sua aposentadoria no TCE-MA com validade a partir do dia 1º de março próximo. Macaxeira é cotado para assumir um posto no governo Carlos Brandão, uma forma de se viabilizar para concorrer novamente a um cargo político. Ex-deputado federal pelo PT, o mais provável é disputar novamente uma cadeira na Câmara Federal.
Quinto
Para o lugar de Washington Oliveira no TCE, o nome a ser indicado pela Assembleia dever ser o do advogado Flávio Costa, apesar de alguns deputados também estarem de olho na vaga. Preferido do Palácio dos Leões, o mesmo foi rejeitado na lista para Desembargador do Quinto Constitucional por não ter o tempo necessário de atividade advocatícia. Com a saída de Costa, a OAB terá que encaminhar um novo nome para compor a lista sêxtupla, que é composta por Ana Cristina Brandão Feitosa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares. Destes, o nome de Ana Brandão é o favorito, caso figure na lista tríplice escolhida pelo TJ-MA. O governador Carlos Brandão fará a escolha do novo desembargador.
Mudança
O secretário de Cultura, Yuri Arruda, não deve permanecer no cargo. Ele deve ser substituído, em breve, por um nome a ser escolhido pelo governador Carlos Brandão. Yuri, no entanto, não ficará desassistido. Deve ganhar outra sinecura no governo.
MA pior índice
O Maranhão foi o estado que mais ampliou a coleta de lixo na última década, passando de 53,5% para 69,8%. Mesmo com o avanço, o estado ainda tem a pior proporção nacional de cobertura na coleta de resíduos sólidos. Isto é, mais um indicador em que o estado é o último. Os cinco municípios com menor taxa de coleta de lixo são Bacurituba – 12,59%; Milagres – 15,12%; Jenipapo dos Vieiras – 16,17%; Cajapió -18,08%; Jatobá – 21,05%.
Regras das eleições de 2024
Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.
Temas
Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras. Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.
Gracejos de Barroso
O presidente o STF, Luís Roberto Barroso, brincou com a trajetória profissional de Flávio Dino, que foi deputado, governador, senador e ministro de Lula após deixar a magistratura federal em 2006: “Agora é sem volta”, disse Barroso. O novo integrante da Corte, vale lembrar, ensaiou um possível retorno à política, depois da aposentadoria compulsória no Supremo aos 75 anos, em seu último discurso no Congresso essa semana.
Bolsonaristas presentes
Além de Ibaneis Rocha (MDB) do Distrito Federal, outros governadores alinhados a Bolsonaro também prestigiaram a solenidade de posse de Flávio Dino no STF. Cláudio Castro (PL), do Rio, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, não chegaram a aparecer em registros com Dino, mas estiveram no plenário.
Vetados
Outros governadores de oposição, porém, não foram sequer convidados: Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. Todos informaram ao GLOBO que não identificaram em seus endereços oficiais o recebimento de chamado para a cerimônia.
Doria ‘soltinho’
Já o empresário e ex-governador de São Paulo João Doria, que antagonizou com o PT durante sua vida política, conversou em tom tranquilo com membros do partido, como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o deputado federal Henrique Fontana (RS). O ex-tucano chegou a emitir sonoras gargalhadas.
‘Rival’ ausente
Uma ausência sentida na solenidade foi a do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que, ao lado de Dino, foi tratado como um dos favoritos para a vaga no STF até a escolha final de Lula. Como mostrou o portal Metrópoles, Dantas justificou que está em viagem oficial no Marrocos, marcada desde antes da decisão do petista ser anunciada. O cerimonial, contudo, deixou a cadeira vazia no plenário durante a cerimônia.
Missa para Dino
Flávio Dino, novo integrante da corte, que no passado foi filiado ao PCdoB e recentemente viu o rótulo ser usado por opositores, dispensou as tradicionais festas que costumam ser realizadas por associações após a tomada de posse, optando pela cerimônia religiosa. Em vez da corrida por ingressos que custam algumas centenas de reais, aqueles que quiseram prestigiá-lo tiveram que ouvir a homilia e pegar a fila para receber a Eucaristia. Veterano de Dino no Supremo, o ministro André Mendonça diz ter congratulado o mais novo colega pela decisão. “[Fico] Feliz pela escolha dele. Disse isso a ele”, afirmou o magistrado à coluna. “É um prazer estar aqui hoje nessa missa em celebração à posse”, completou Mendonça, que é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança e professa outra fé.
Oferta
Chegado o momento da oferta, quando auxiliares da igreja recolhem a contribuição financeira feita pelos fiéis, Dino e Geraldo Alckmin, sentados lado a lado, se remexeram sobre o banco em que estavam, apalpando os bolsos. O vice-presidente, então, passou uma nota de real ao ministro católico, que fez o depósito na urna. O momento foi registrado pelo fotojornalista Sérgio Lima. Questionado pela coluna se chegou a ver quanto emprestou a Dino para o pagamento da oferenda, Alckmin riu, balançou a cabeça e disse, brincando: “Tô com crédito”.
Mesma fé
Ao ser chamado ao presbitério e fazer seu primeiro discurso como ministro do Supremo, Flávio Dino relembrou que, nos anos 1990, avistou os pilares da Catedral de Brasília desde a sacada de um hotel na capital federal. Ele havia se hospedado no local na véspera da prova que prestou para a carreira de juiz federal. “Trinta anos atrás, eu olhava essa igreja de fora. Trinta anos depois, já não sou um garoto, mas tenho a mesma fé”, afirmou ele, que classificou a missa em sua celebração como “uma das festas mais bonitas” de que já participou.
Escolha
Flávio Dino disse que escolheu o local porque gostava de ver a Catedral, de longe, quando esteve em Brasília, , em 1994, para realizar uma prova do concurso para juiz federal, no qual acabaria aprovado. “Vez por outra ia na sacada do apartamento e olhava esta Catedral. E eu dizia: Deus, me guie. Se for para eu ser juiz, que eu seja juiz. Se for para eu ser político, que eu seja político. Mas eu confio. eu sempre tive muita fé”, disse. Dino afirmou que será um “juiz para cristãos e não cristãos”, em discurso emocionado ao final de uma missa em ação de graças pelo novo cargo.
Happy Hour
O presidente Lula reuniu em um happy hour no Palácio da Alvorada ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças de partidos da base na Casa. Ao discursar, Lira, segundo presentes, disse que o Parlamento estava aberto a ajudar o governo e celebrou os entendimentos com o Executivo. Lula, por sua vez, brincou com o discurso duro feito pelo presidente da Câmara na abertura do ano legislativo, no dia 5 de fevereiro. O encontro, um gesto de aproximação em um momento em que o governo acumula insatisfações no Congresso, durou cerca de duas horas e meia e teve clima descontraído. Foram servidos uísque, cerveja e vinho. Para comer, pastéis e queijos. Além de Lira, também discursaram Lula e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O ministro da Secretaria Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, com quem Lira rompeu o diálogo, não falou.
Jerry presente
A reunião ocorreu depois de Arthur Lira ter feito um duro discurso na abertura do ano legislativo, no dia 5 de fevereiro, em que cobrou o cumprimento de acordos firmados e elevou a tensão na queda de braço pelo controle das contas públicas ao dizer que a peça orçamentária “pertence a todos e não apenas ao Executivo”. Lira mudou a linha, de acordo com os participantes da reunião. Também em tom de brincadeira, disse que estava com saudade de Lula e que, quando passa muitos dias sem falar com ele, fica nervoso. As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada. Único político do Maranhão presente, o deputado federal Márcio Jerry foi como líder do PCdoB.
