Bolsonaro em São Luís
O ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) cumprirá agenda política em São Luís nesta segunda-feira, 23.
Segundo o blog do John Cutrim apurou, Bolsonaro chega à capital maranhense por volta de 11h. Ele deve participar de uma motocarreata pelas ruas da cidade em favor de seu candidato a prefeito, o deputado Dr. Yglésio.
Em relação ao local da concentração, um dos organizadores informou ao blog que a agenda será finalizada na tarde deste domingo: “Tem dois lugares ainda. Estamos aguardando só o aval da equipe de segurança dele pra fazer a vistoria e aprovar o trajeto”.
Bolsonaro já esteve em Imperatriz na última terça-feira. Na Princesa do Tocantins, o ex-presidente passou dois dias ao lado da esposa Michelle Bolsonaro para reforçar a campanha de Mariana Carvalho à Prefeitura Municipal.
Candidatos não podem ser presos
A partir deste sábado (21), os candidatos às eleições municipais não poderão ser presos. A data marca os 15 dias que antecedem o primeiro turno eleitoral, no dia 6 de outubro. A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral. Nesse período, os membros das mesas receptoras e os fiscais de partidos também não poderão ir para prisão. Tudo isso, com exceção dos casos de prisão em flagrante. A restrição vale até o dia 8 de outubro.
Eleitores
Para os eleitores, a regra começa a valer cinco dias antes e vai até 48 horas depois do encerramento da eleição. Nesse período, a pessoa só vai poder ser detida em flagrante delito; condenação por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. Apesar das restrições, crimes, como um roubo de celular, devem ser denunciados e o criminoso pode ser preso. Caso alguém seja preso, o caso deve ser levado imediatamente ao juiz competente para avaliar se mantém a pessoa presa ou não.
Emendas PIX ao MA(I)
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início ao planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas parlamentares na modalidade transferência especial, mais conhecidas como emendas PIX. A ação abrange tanto estados quanto municípios e faz parte do planejamento de trabalho que cumpre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688. Como primeiro passo da auditoria, a CGU enviou ofícios a 200 entes federativos, entre Estados/Distrito Federal e Municípios, que receberam o maior volume de transferências via emendas PIX entre os anos de 2020 e 2024. Esses entes devem preencher um formulário eletrônico detalhando o uso dos recursos recebidos.
Emendas PIX ao MA(II)
No Maranhão, a CGU solicitou informações ao Governo do Estado e a oito prefeituras: Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Pedro do Rosário, Santa Quitéria, São Bernardo, São José de Ribamar e Zé Doca. A CGU vai consolidar as informações e fazer trabalhos de campo por amostragem. A última etapa é a consolidação do relatório final. Os entes federativos têm até dia 27 de setembro para envio das informações.
Fufuca engajado
A menos de 20 dias do primeiro turno das eleições municipais, ministros do governo Lula começaram a se engajar nas disputas pelo país. Eles têm gravado vídeos para as redes sociais e para a TV, subido em carros de som, participado de caminhadas e comícios. O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), foi autorizado por Lula a tirar férias de 23 de setembro a 7 de outubro, quando se dedicará aos palanques da sua base no Maranhão. Fufuca e seu partido, o PP, devem eleger um número bom de prefeitos no estado.
MA tem candidatos com mandados de prisão
Um levantamento realizado pelo G1 revela que, no Maranhão, sete candidatos às eleições de 2024 possuem mandados de prisão em aberto. Dentre eles, seis estão concorrendo a vagas de vereador e um a vice-prefeito, em sete municípios diferentes. As acusações incluem cinco mandados por falta de pagamento de pensão alimentícia, um por estupro de vulnerável e outro por furto. Embora ter um mandado de prisão não impeça uma pessoa de se candidatar, ela pode ser detida se for encontrada, exceto no período que vai deste sábado até 8 de outubro.
