1ª Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranhão, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte. Não há, no entanto, previsão para julgamento do tema, e a decisão que autorizou busca e apreensão no estado não deve passar por análise do colegiado.
Segurança
O caso envolve questões de segurança do ministro Flávio Dino e indícios de perseguição contra o magistrado, mas há críticas pela quebra da garantia do sigilo da fonte da atividade jornalística. O episódio gerou apreensão dentro do STF, com declarações de ministros na sessão de quinta-feira (13) no plenário. Relator do caso, Moraes disse a assessores e colegas não ter interesse em encaminhá-lo ao plenário, onde votam todos os ministros. Ele deu a indicação mesmo após o presidente da corte, Luiz Edson Fachin, ter sinalizado, de forma pública, priorizar o plenário para tratar do tema. Moraes foi definido relator do caso depois de o tema ser incluído no inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças a ministros da corte desde 2019 e que não tem previsão para ser concluído. O processo não passou, assim, por sorteio entre os gabinetes do STF.
Suspeito
A Primeira Turma do STF é formada por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A quinta cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, esperando a posse do próximo ministro. Dessa forma, caso Dino se declare suspeito para participar do caso pela condição de vítima, o processo pode ser julgado apenas por outros dois ministros, além do relator. Dino já pediu reforço da estrutura de segurança para ele e sua família. A primeira sessão sobre o processo pode ocorrer apenas quando houver uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), cabendo ao colegiado deliberar se torna os envolvidos réus.
Toffoli derruba liminar em Nova Olinda
O ministro Dias Toffoli, do TSE, revogou a liminar que mantinha nos cargos o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e o vice Ronildo Costa. Com a decisão, volta a valer a cassação determinada pelo TRE-MA por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Cassação volta a valer em Nova Olinda
Toffoli considerou que o TRE-MA poderia ter julgado o caso com o chamado “quórum possível” e destacou a existência de provas consideradas robustas. Ary Menezes também foi declarado inelegível por oito anos. O recurso da defesa ainda será analisado pelo TSE.
Rebanho
Um dos últimos candidatos a fazer o registro de candidatura ao governo, o ex-senador Roberto Rocha (PRTB) declarou patrimônio de R$ 3,55 milhões na disputa pelo Governo do Maranhão. O destaque fica para os R$ 1,97 milhão registrados como “reserva financeira — rebanho”, valor que representa 55,52% dos bens declarados. Entre os demais itens estão R$ 450 mil em espécie para a futura compra de um imóvel, dois ônibus Mercedes-Benz e uma Harley-Davidson avaliada em R$ 134,3 mil.
Pesquisas
As eleições de 2026 no Maranhão seguem movimentando o mercado de pesquisas eleitorais. Além dos levantamentos já divulgados, novos institutos vêm surgindo no estado e registrando estudos para medir a intenção de voto. Na próxima semana, além da pesquisa da Completa Pesquisas de Opinião, outro levantamento deverá ser divulgado. O IPSENSUS Pesquisa, contratado pelo Farol Pesquisa e Comunicação, está ouvindo 1.480 eleitores entre os dias 14 e 20 de agosto. A divulgação está prevista para a próxima quinta-feira (20).
Candidato ao governo
A pesquisa inclui os cenários para governador e senador, além de consultar os eleitores sobre as disputas para deputado federal e estadual. Uma das novidades é a inclusão do nome de Dimas Cassimiro (PCO), que anunciou candidatura, mas ainda não havia registrado o pedido na Justiça Eleitoral. Com isso, pelo menos duas pesquisas eleitorais têm previsão de divulgação no Maranhão na próxima semana.
Uma resposta
Que Flavio Dino seja protegido das ameaças dos corruptos do estado do maranhão e do Brasil. Que ele seja iluminado. É necessário passar o Brasil a limpo, com Flávio Dino investigando as emendas e os crimes nunca antes solucionados no MA. Foi um bom governador e agora ministro!