1ª Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranhão, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte. Não há, no entanto, previsão para julgamento do tema, e a decisão que autorizou busca e apreensão no estado não deve passar por análise do colegiado.
Segurança
O caso envolve questões de segurança do ministro Flávio Dino e indícios de perseguição contra o magistrado, mas há críticas pela quebra da garantia do sigilo da fonte da atividade jornalística. O episódio gerou apreensão dentro do STF, com declarações de ministros na sessão de quinta-feira (13) no plenário. Relator do caso, Moraes disse a assessores e colegas não ter interesse em encaminhá-lo ao plenário, onde votam todos os ministros. Ele deu a indicação mesmo após o presidente da corte, Luiz Edson Fachin, ter sinalizado, de forma pública, priorizar o plenário para tratar do tema. Moraes foi definido relator do caso depois de o tema ser incluído no inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças a ministros da corte desde 2019 e que não tem previsão para ser concluído. O processo não passou, assim, por sorteio entre os gabinetes do STF.
Suspeito
A Primeira Turma do STF é formada por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A quinta cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, esperando a posse do próximo ministro. Dessa forma, caso Dino se declare suspeito para participar do caso pela condição de vítima, o processo pode ser julgado apenas por outros dois ministros, além do relator. Dino já pediu reforço da estrutura de segurança para ele e sua família. A primeira sessão sobre o processo pode ocorrer apenas quando houver uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), cabendo ao colegiado deliberar se torna os envolvidos réus.
Toffoli derruba liminar em Nova Olinda
O ministro Dias Toffoli, do TSE, revogou a liminar que mantinha nos cargos o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e o vice Ronildo Costa. Com a decisão, volta a valer a cassação determinada pelo TRE-MA por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Cassação volta a valer em Nova Olinda
Toffoli considerou que o TRE-MA poderia ter julgado o caso com o chamado “quórum possível” e destacou a existência de provas consideradas robustas. Ary Menezes também foi declarado inelegível por oito anos. O recurso da defesa ainda será analisado pelo TSE.
Rebanho
Um dos últimos candidatos a fazer o registro de candidatura ao governo, o ex-senador Roberto Rocha (PRTB) declarou patrimônio de R$ 3,55 milhões na disputa pelo Governo do Maranhão. O destaque fica para os R$ 1,97 milhão registrados como “reserva financeira — rebanho”, valor que representa 55,52% dos bens declarados. Entre os demais itens estão R$ 450 mil em espécie para a futura compra de um imóvel, dois ônibus Mercedes-Benz e uma Harley-Davidson avaliada em R$ 134,3 mil.
Pesquisas
As eleições de 2026 no Maranhão seguem movimentando o mercado de pesquisas eleitorais. Além dos levantamentos já divulgados, novos institutos vêm surgindo no estado e registrando estudos para medir a intenção de voto. Na próxima semana, além da pesquisa da Completa Pesquisas de Opinião, outro levantamento deverá ser divulgado. O IPSENSUS Pesquisa, contratado pelo Farol Pesquisa e Comunicação, está ouvindo 1.480 eleitores entre os dias 14 e 20 de agosto. A divulgação está prevista para a próxima quinta-feira (20).
Candidato ao governo
A pesquisa inclui os cenários para governador e senador, além de consultar os eleitores sobre as disputas para deputado federal e estadual. Uma das novidades é a inclusão do nome de Dimas Cassimiro (PCO), que anunciou candidatura, mas ainda não havia registrado o pedido na Justiça Eleitoral. Com isso, pelo menos duas pesquisas eleitorais têm previsão de divulgação no Maranhão na próxima semana.
