Notinhas Rápidas

Deputada pode ser barrada

A deputada Mical Damasceno (PTB) pode ser impedida de ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa. Resolução Administrativa divulgada ontem exige comprovante de vacinação para entrar na Casa, e como a deputada bolsonarista não tomou ainda nenhuma dose da vacina contra a Covid-19, pode acabar sendo barrada.

Pressão

Para não ter o salário cortado, Mical Damasceno poderá participar das sessões de forma híbrida. De acordo com informações apuradas pela coluna, já há uma pressão para que o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto revogue a medida.

Doce vida

José Dirceu está de férias na Paraíba. O petista, condenado por Moro a 23 anos de prisão no âmbito da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, passeou de lancha pelo litoral paraibano e se reuniu com lideranças da esquerda em restaurantes de João Pessoa. As imagens da doce vida de Dirceu circularam nas redes sociais. Dirceu deixou a cadeia, em Curitiba, em novembro de 2019, após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância.

Concurso

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos. O Município de Anajatuba não realiza concurso público há 10 anos, adotando a prática de processos seletivos, em desacordo com a Constituição Federal.

Carnavais cancelados

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio foi mais um gestor a confirmar o cancelamento do Carnaval por conta do avanço da Covid-19 e de síndromes gripais. A Prefeitura de São José de Ribamar também decidiu cancelar o Carnaval oficial da cidade. O Lava Pratos, tradicional festa realizada após o Carnaval, também não ocorrerá.

TRE/MA utilizará 50% da força de trabalho presencial

Em razão do atual cenário epidemiológico da COVID19 e do Influenza no Estado do Maranhão e a necessidade de manter as demandas administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral maranhense, o presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, respectivamente, assinaram nesta sexta, 7 de janeiro, a Portaria Conjunta 2/22.

Horário

A referida Portaria estabelece, no período de 10 a 20 de janeiro, o limite de 50% da força de trabalho presencial, com no mínimo 2 servidores, para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos Fóruns e Cartórios eleitorais. De acordo com o documento, todas as unidades de atendimento ao público externo devem permanecer abertas no horário de funcionamento informado no sítio eletrônico do TRE-MA, que define no mês de janeiro o expediente de segunda a quinta-feira, das 13 às 18 horas, e às sextas-feiras, das 8 às 13 horas. Já os fóruns e cartórios eleitorais que funcionam pela manhã deverão cumprir o horário das 8 às 13 horas. Os prazos processuais ficam suspensos até 20 de janeiro, conforme dispõe o artigo 220 do Código de Processo Civil. As sessões de janeiro 2022 estão marcadas para os dias 21 (9h), 24 (9h e 15h), 25 (15h), 27 (15h), 28 (9h) e 31 (9h e 15h).

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