Um grupo de 20 governadores assinou no domingo (19) uma carta que desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que seriam eles os responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis nos estados.
“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento.
“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, seguem.
A manifestação reuniu governadores de diversos partidos, como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
O presidente tem sido constantemente cobrado pelo alto valor dos combustíveis e do gás de cozinha, que tiveram aumentos recorde desde o ano passado. Em alguns locais, o litro da gasolina já chega a R$ 7, enquanto o botijão de gás de cozinha está em torno de R$ 100.
Bolsonaro costuma responsabilizar a política de aumentos do ICMS, aplicada pelos governadores, como principal fator de alta no preço dos combustíveis, uma argumentação que foi contestada por deputados em audiência na semana passada.
O preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras, que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%; o ICMS, que, na média no País, estava em 27,6%; os tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins; o custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras chega a 52,4%.
O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. O discurso do presidente começou a provocar questionamentos até de governadores identificados com o governo, que jogam a responsabilidade pelas altas na Petrobras e na elevada taxa de câmbio.
Os aumentos do preço da gasolina vêm pressionando o IPCA (índice oficial de preços). Em agosto, o índice avançou 0,87%, a maior taxa em 21 anos. Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE subiram em agosto, com destaque para o segmento de transportes. Puxado pelos combustíveis, esse ramo registrou a maior variação (1,46%) e o maior impacto (0,31 ponto percentual) no índice geral do mês.
