O que pesou para o STF proibir a reeleição de Maia e Alcolumbre

Se na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratavam como placar garantido permitir mais de uma reeleição para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na mesma legislatura, o cenário começou a virar na noite de sexta-feira. Alguns ministros que planejavam autorizar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram mais.

O primeiro deles foi a repercussão negativa que a autorização para ambos disputarem a reeleição começou a gerar nas redes sociais e na imprensa. Ministros avaliaram que, ao beneficiar Maia e Alcolumbre, o Supremo acabaria com a imagem arranhada. Especialmente porque, para chegar a esta conclusão, seria necessário fazer uma interpretação da Constituição Federal considerada ampla demais no meio jurídico.

O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores na semana passada que planejava votar pela reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Por fim, ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição do que manchar a imagem do Supremo com uma interpretação mais ousada.

A Constituição proíbe com todas as letras a reeleição de integrantes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional em uma mesma legislatura. Para permitir que Maia e Alcolumbre disputassem a reeleição, o relator do processo, Gilmar Mendes, argumentou que, desde a emenda constitucional que permitiu, em 1997, a reeleição para presidente da República, a Constituição poderia ser lida de acordo com esse novo parâmetro também para o Legislativo.

Outro fator que pesou para ministros mudarem de ideia foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Na sexta-feira, ministros do STF trocaram mensagens por celular com notícias de que, se a reeleição fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no episódio.

A luta interna por poder na Corte impediu alguns ministros de endossar Mendes – que, no STF, é dos principais interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na presidência do tribunal. O Globo

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