Plenário da Câmara deverá apreciar 59 proposições nesta segunda

Na sessão ordinária híbrida da Câmara de São Luís, que acontece nesta segunda-feira, 8 de novembro, conforme a Ordem do Dia, já disponível no site da Câmara, serão apreciadas pelo plenário 59 proposições parlamentares. Neste total estão inclusos: 12 Projetos de Lei, 6 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Requerimentos, 5 Moções e 12 Indicações.

Entre os Projetos de Lei a serem apreciados na próxima 2ª feira está o de nº 022/21, elaborado pelo vereador Aldir Júnior (PL). A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário em São Luís, bem como de inclusão de vagas prioritárias.

Outro PL a ser analisado pelo plenário é o de nº 161/21, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). A proposição visa instituir o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município de São Luís.

Também será analisado o PL nº 265/21, de iniciativa do parlamentar Marlon Botão (PSB). A proposição objetiva tornar obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especificam situados no município de São Luís.

A vereadora Silvana Noely (PTB) será outra parlamentar que terá propositura analisada na próxima sessão parlamentar. O Projeto de Lei nº 115/21, de autoria dela, dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência em toda a rede de prestação de serviço de Saúde, públicos e privados, do município de São Luís e dá outras providências.

A Ordem do Dia ainda contempla apreciação sobre a realização de uma audiência pública que terá o seguinte tema: “Novembro Azul: Dê um Toque de Atenção à Sua Saúde”. A proposta de realização do evento é de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN) e foi feita por meio do Requerimento nº 1705/21.

Será realizada ainda apreciação do plenário sobre 6 concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa e ainda analisadas solicitações parlamentares aos executivos Municipal e Estadual para diversas áreas da Cidade.

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